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Fundamento Moral da Teoria do Direito em Kant - Coggle Diagram
Fundamento Moral da Teoria do Direito em Kant
Immanuel Kant
Influências
Protestantismo luterano
Racionalismo
Rousseau e Hume
Consciência moral
Diferenciação entre Direito e Moral
Norma jurídica é externa
Cumprida pela necessidade
Moral é interna
Cumpre-se porque é visto como certo
Moral é o que legitima o Direito
Ordenamento jurídico deve ser moral e justo
Deve condizer com os valores da sociedade da época
Legitimidade advém da liberdade individual
Teoria do Direito
Direito Natural é a liberdade
Direito Positivo encontra seu fundamento na razão
O que é jurídico é o que está nas conformidades da lei
O que é justo ou injusto é determinado pela razão, regida pela liberdade
Coação
Limitação da liberdade de um para que não atrapalhe a do outro
Exercício pleno da liberdade para todos
Garantir a justiça é garantir a coação igualitária
Direito possibilita a vida em sociedade
Neokantismo Jurídico
Stammler, Kelsen e Radbruch
Estudam sobre a possibilidade lógica no contexto da experiência jurídica
Anterioridade lógica de certas ideias
Causalidade
Espaço-tempo
Quantidade
Ética deontológica
Imperativo categórico é a lei moral fundamental
Obrigação absoluta