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A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais - Coggle Diagram
A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais
Aspectos conceituais
Foco no aspecto econômico do conceito
regulação
Pode identificar as perturbações geradas pelo sistema, analisar e tratar informações do estado de desequilíbrio e repassar ordens coerentes aos órgãos competentes
Em tese, a regulação abarcaria o ato de regulamentar e elaborar leis, mas também a asseguração do cumprimento delas, ficalizando, controlando, avaliando, penalizando, promovendo e auditando.
Em geral, é um termo usado para se referir a serviços sob concessão do estado que objetivam suprir demandas da população
Estado regulador: aquele que define grandes alvos e caminhos a serem traçados no estabelecimento de políticas públicas, além de monitorar e avaliar o alcance dos resultados objetivados.
A regulação em saúde
Atuação do estado na prestação de serviços, buscando oferecer uma assistência qualificada.
Estado utiliza a regulação dos serviços como um instrumento de gestão para efetivar as políticas públicas
A transição da ótica de Estado provedor para Estado garantidor da produção de serviços públicos, demanda debate
Harmonizar a oferta e a demanda e alocação dos escassos recursos
Cresce a preocupação com a regulação da saúde em alguns países europeus . Além disso esse sistema de gestão é utilizado amplamente pela Inglaterra.
O debate sobre a regulação no Brasil se iniciou com as NOAS (Normas Operacionais de Assistência à Saúde) a partir de 2001
Pacto de Gestão de 2006 fortalece o setor de regulação . Seu objetivo era a busca de maior autonomia para os estados e municipios
Controla o cumprimentos das leis e a qualidade dos serviços. Impede fraudes e garante padrões mínimos de qualidade.
ANVISA e ANS tem papel regulador
MS e CONASEMS definem regulação como conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos usuários e a oferta dos serviços
Criação da Política Nacional de Regulação do Ministério da Saude em 2008
Criação de várias centrais pelo país em forma de complexos, sedes, etc.
Necessário mais flexibilidade
É um importante instrumento de gestão que sinaliza os gargalos na prestação dos serviços públicos de saúde
Método e resultados
Pesquisa bibliográfica
Bases de dados usadas:
Web of Science; SciELO; Proquest; Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciencias de Saúde (LILACS) e PubMed
48 artigos publicados entre 1989 e 2011