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Fundamento moral da Teoria do Direito em Kant - Coggle Diagram
Fundamento moral da Teoria do
Direito em Kant
Quem foi Kant
Nasceu, viveu, lecionou e morreu em Köenigsberg
Morre em 1804
Sofreu influências:
Protestantismo luterano
Pessimista
Mistico
racionalismo
Rousseau e Hume
Seus professores
Reage ao dogmatismo
Crítica da Razão Pura (1781)
Crítica da Razão Prática (1788)
Para o Direito:
Fundamentos da Metafísica dos
Costumes (1797)
A distinção:
Direito
Juridica
Externa
Sem considerar se ela é justa ou não
Apenas cumprir
Moral
Seu comprimento normativo
Ordenamento jurídico bom
Justo e Moral
Interna
Pensa que é correto
Não tem finalidade para tirar vantagem
TEORIA DO DIREITO DE KANT
Contra os jusnaturalistas
Explicava o direito natural
Através da razão
Obrigatório para a liberdade
O basico: Liberdade
Derivam igualdade e propriedade
O Direito positivo
Encontra seu fundamento na razão
Ou, liberdade
O único direito natural
O que legitima o legislador é o respeito a ela
Se distancia do positivismo
Ao questionar:
O que é jurídico? O que é justiça?
Ele preocupa com o justo
Buscando ele pela razão
Liberdade
Caracteriza o Direito
Altero
Dois ou mais polos em uma relação
Relação entre Arbítrios
Desejo e capacidade de agir
regulador puramente formal
Externo
Regula a conduta
Direito regula as relações
E a moral
Conjunto de preceitos internalizados
Direito forma universal
Coexistir os árbitros
Limite a liberdade de cada um
Liberdades externas perante uma lei
Livre coexistência dos Homens
Coexistência a liberdade
O direito busca a liberdade plena, para todos.
Limitando o arbítrio de forma igual
Buscando o exercício da liberdade
A coação:
O direito está ligado
Limita os excessos de liberdade
Limita de um para não atrapalhar o outro
Trazendo igualdade de liberdade
Direito Estrito
Consciência de adequar-se a lei
Principio da possibilidade
Coerção externa
Possa coexistir com a liberdade própria
Segundo as leis
Norberto Bobbio
Concorda que o Direito é liberdade
Porém, limitada a outra liberdade
Podendo ferir ou entrar na liberdade de outro
A coação se apresenta
ato de não-liberdade
Para não repelir ou impedir
Ato de não-liberdade do outro
Quando se afirmam
Forma-se um ato restaurador da
liberdade
Remédio contra a não liberdade
Garantia de liberdade
Aplica-se quando a liberdade é ultrapassada
Coage seus atos atentatórios
Conceito de Justiça
Forma de agir para conviver com a liberdade do outro
Agindo de forma Justa
Injusto é o que impede o outro praticar a sua liberdade
Tudo que impede a liberdade, injusto
Tudo que traz a liberdade, é justo
A coação que alguém exerce
Contra uma ação justa
É um obstaculo a liberdade
Obstaculo ao obstaculo
Restaura o bem maior do homem
E critério definidor
A liberdade
É ética
Contrato Social
Legitima
A coação
A liberdade
Legitima
Contrato social
Principio da liberdade
Validade das leis jurídicas
liberdade é conditio sine qua non do direito
A justiça
Pratica o princípio da igualdade
Dá segurança a liberdade que é igual a todos
Para garantir a justiça
A coação é a medida igualitária
Ela é
A igualdade
Para aplicar a coação e a razoabilidade
Seu ideal é a liberdade
Joaquim Carlos Salgado
Para cumprir o ético do direito
Preserva-se a liberdade do outro
O Neokantismo Jurídico
Se inicia em 1886
Compreender kant e ir além dele
Duas escolas:
logicista de Marburg
Base a crítica a Razão pura
Preocupação com o conhecimento
Stammler
Escola de Baden
Crítica da Razão Prática
Problemas éticos
Restaura o prestígio da filosofia
Com a crise do Direito Natural
E o crescimento do positivismo
Kelsen, Radbruch, Stammler)
Entender a possibilidade logica do direito
E a possibilidade logica da ciência
Para Kant
Admitir a anterioridade logica
Causalidade
espaço-tempo
Para a física
quantidade
et caetera
Moral
Admitir a anterioridade logica de dever
Da deontologia
Dever-ser
Imperativos categóricos
Varias formulações
Capta uma exigência universal
3 more items...
São a medida da justiça das ações
E do Direito Positivado
Na ética deontológica
O imperativo categórico
É o princípio
Categórico, não hipotético
Obrigação absoluta
Como conhecemos ele a priori
Aceita-lo
Independente de desejos ou interesses
Conclusão
O respeito a liberdade
É o fundamento do direito e a vida em sociedade
As restrições a liberdade
Operadas pela aplicação da norma positivada
No modelo de Estado Democrático de Direito
Tendem a tutelar a liberdade
Forma preventiva
Repressiva
Função do Direito garantir a livre personalidade
Sem interferir nos bens alheios tutelados
Coexistência de arbítrios
Objetivo da convivência na sociedade