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REGISTRO DE SOFTWARE - Coggle Diagram
REGISTRO DE SOFTWARE
Proteção legal do programa do computador
Suporte físico
Máquinas automáticas
Instruções de linguagem
Dispositivos
Baseados em técnicas digitais ou anóloga
O que é um programa de computador?
Linguagem especifica
Funcionamento:
Equipamentos
Instrumentos
Máquinas
Contida em um suporte fisíco
Conjunto de instruções
Características especiais da lei de software
Lei nº 9.609/1998
A lei permite criação parcial para fins didáticos
Não constitui ilícito a semelhança de programas por força das características funcionais
A lei de software trouxe disciplina
Direitos morais
O autor pode apenas reivindicar a paternidade do sistema
O autor pode se opor a alterações não autorizadas
Direitos patrimoniais
Aproveitamento econômico
Garantias fornecidas ao usuário
O programa do computador é uma obra técnica e não literária
Relação contratual
Se formaliza por meio de contratos
Aluguel comercial do programa de computador
Não segue o princípio da territorialidade
O registro no Brasil servirá para 175 países designatórios da convenção de Berna
Registro de software um desafio jurídico
Direito do autor
Gera prova materiais
Proteção da linguagem
Propriedade intectual
Lei de software
Registro no INPI
Sociedade da tecnologia
E-mails, aplicativos, Smartv,
Era da tecnologia com uma sociedade firmada na informação
Desenvolveu em um curto espaço de tempo