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usucapião - Coggle Diagram

- - - - arts. 1239 CC E 191 CF: entrega de propriedade em zona rural com usucapião de 5 anos para terrenos em até 50km onde a pessoa mora e trabalha nela.
      - não exige justo titulo e boa fé
      - surgiu na CF de 34, previsto no estatuto da terra (lei 4504/64) e na lei 6969/81 que falava em 25 hectares e que podia ocorrer em bens públicos
    - - o prazo de 5 anos só começou a contar da data da vigência da CF/88
      - só pode ser adquirido por pessoa física
      - esse direito não será reconhecido ao novo possuidor mais de uma vez
      - não se aplica a posse de terreno urbano sem construção
      - não precisa de justo titulo nem de boa fé
      - art. 1240 CC = art. 183 §º e §2º da CF
      - inovação da CF/88 no art. 183
      - brasileiro nato e o naturalizado podem usucapir, mas o estrangeiro só poderá fazer se for residente no país