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Quadro sinóptico Unidade 2 - Legislação da Educação Brasileira Acadêmica…
Quadro sinóptico Unidade 2 -
Legislação da Educação Brasileira
Acadêmica: Taís Lombardi
Reformas educacionais (1890 - 1930)
Conjunto de reformas educacionais regidas pelos estados no sentido de organizar a educação: R. Benjamin Constant;
Primeira república do Brasil, pautada pela busca por direitos e por uma sociedade de homens livres. País eminentemente rural e grande parte da população analfabeta.
Prioriza quase sempre o ensino secundário, marcadas pela inconstância e desorganização
R. Benjamin Constant - Ensino Gratuito, retira a obrigatoriedade do Ensino religioso e traz a ciência para a educação.
R. Epitácio Pessoa - Reduz a preocupação com a gratuidade e dá mais ênfase as ideias regionais.
R. Rivadávia Correa - Elimina o exame admissional, Preocupação com o ensino superior; Liberal.
R. Carlos Maximiliano - Reestrutura algumas medidas de controle do Estado que haviam sido revogadas pela reforma anterior.
R. Sampaio Dória (SP) - Preocupação com o Ensino primário; Reduz a duração do En Primário.
R. Carneiro Leão (RJ) - Dualidade. EB fraco para as classes populares e Ensino secundário para grupo seleto.
R. Lourenço Filho (CE) - Reforma a escola normal, Teste ABC
R. Rocha Vaz - Criação do curso ginasial seriado; aprovação e reprovação.
R. Góis Calmon (BA) - Gratuidade e obrigatoriedade (Influência de Anísio Teixeira).
Inquérito sobre Educação Pública em São Paulo.
R.Francisco Campos e Mário Casassanta em Minas Gerais - Formação de Professores e reformulação do curso normal.
R. Distrito Federal - Ensino Técnico.
R. Carneiro Leão
Leis Orgânicas (1942 - 1946)
As Leis Orgânicas marcaram o início da profissionalização do ensino no Brasil. São as bases do ensino agrícola, comercial, industrial e normal.
O Brasil como País Agrícola se vê prejudicado diante da impossibilidade de importação e exportação durante a segunda guerra mundial e percebe a demanda de capacitação do povo.
Criação do SENAC (comércio),
Criação do SENAI (indústria),
Educação voltada para o trabalho, porém ainda de cunho elitista, para um grupo seleto e dependente dos governantes
LDB n° 4.024/61 (1961 - 1971)
Primeira Lei de diretrizes e Bases da educação nacional com o propósito de organizada o sistema educacional.
A Lei levou 13 anos para ser estabelecida, sendo aprovada apenas em 1961. Porém neste período de vácuo, a escola ainda era uma organização muito rígida e tradicional, fraca e para um grupo seleto. Na promulgação da primeira LDB, o Contexto geral do país era otimista em função de grande saltos evolutivos como o programa 50 anos em 5 de Juscelino Kubitscheck e o nascimento de muitas Universidades.
Organização do sistema educacional; Coloca o sistema educacional em um só trilho, deliberando sobre recursos; financiamento; tempo - Reforça o direito de todos a educação e o dever do estado e da família em assegurá-la; - Atribui poderes executivos e deliberativos ao ministério da educação e ao conselho da educação respectivamente; - Institui o regime de colaboração entre estado, município e união. - Níveis de ensino: Pré primário, Primário, Ginasial e Colegial (Técnico/ Secundário/ Normal)
Lei n° 5.692 (1971)
Documento que organizou a educação durante a Ditadura militar no Brasil.
Ditadura militar; Preocupação coma formação da mão de obra para o trabalho na indústria
Trata somente do primeiro (primário + ginásio) e segundo (colegial) graus. - Todos os cursos do segundo grau eram técnico-profissionalizantes e garantiam habilitação profissional.- PPT (Preparação para o trabalho) no primeiro grau. - Currículo mínimo.
O que foi?
Panorama Histórico
Marcos principais