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ADM - Coggle Diagram
ADM
P. POLÍCIA
D
Discricionariedade
A
Autoexecutoriedade
C
Coercibilidade
ATIVIDADES
DISCRICIONÁRIAS
Autorização
Permissão
VINCULADA
Licença
Objetivo
Disciplinar
Restringir
Princípio
Supremacia
interesse Pú.
TITULARIDADE
PJ. PÚ
ADM. Direta
ADM; Indireta
Autarquias
Fundações
CICLO
Ordem
Consentimento
Fiscalização
Sanção
DELEGAÇÃO
PJ. PRI
ADM. Indireta
Empresa Pública
Sociedade
Economia
Mista
Concessionárias/
Permissionárias
CICLO
Consentimento
Fiscalização
DELEGAÇÃO
(Super Exceção)
ADM Indireta
E.P
S.E.M.
Meio
Lei
Serviço
Público
Próprio
de Estado
Prestação
Exclusiva
Regime
Não Concorrencial
CICLO
Consentimento
Fiscalização
Sanção
DESCENTRALIZAÇÃO
SERVIÇOS/
OUTORGA/
FUNCIONAL/
TÉCNICA
CARACTERÍSTICAS
Exigência de lei
Autorização
Criação ADM Ind.
Vinculação
Tutela
PJ Própria
TRANSFERE
Titularidade
Execução
CONTROLE
Hierárquico
COLABORAÇÃO/
DELEGAÇÃO/
NEGOCIAL
Delegação
(externa)
Concessionária
(permissionária)
Pessoa física
(autorizatária)
MEIO
Contrato
(bilateral)
Ato adm
(unilateral)
TRANSFERE
Execução
FIM
Caducidade
Inexecução
do serviço
Indenização
Posterior
Decreto
Encampação/
resgate
"En"teresse
da ADM
Intenização
Prévia
Lei
Rescisão Judicial
Interesse
da PJ
Poder Público
faltante
Anulação
Ilegalidade
CONTROLE
Finalístico
PRAZO
Determinado
PJ própria
DESCONCENTRAÇÃO
Divisão
Interna
(subdivisão)
Mesma PJ
RELAÇÃO
Subordinção
Coordenação
P. HIERÁRQUICO
Distribuir
Funções
Órgãos
Agentes
Atv.
Administrativas
Coordenar
Ordenar
Controlar
Corrigir
P. Disciplinar
Sanções
Apurar
Aplicar
Servidores
Sentido
Amplo
Agente
de Fato
Putativo
Necessário
Acumulação
de cargos
Teto
Individual
por cargo
Compatibilidade
Horários
Cargos
Professor
+
Técnico Científico
Saúde
+
Saúde
Saúde
+
Professor
Forças
Armadas
+
Saúde
BM/PM
Saúde
Professor
Técnico Científico
CONCENTRAÇÃO
JUNÇÃO
Órgãos
Agente
Usurpador
Ato
Inexistente