ADM

DESCENTRALIZAÇÃO

SERVIÇOS/
OUTORGA/
FUNCIONAL/
TÉCNICA

COLABORAÇÃO/
DELEGAÇÃO/
NEGOCIAL

Delegação
(externa)

Concessionária

Pessoa física

(autorizatária)

(permissionária)

CARACTERÍSTICAS

MEIO

Contrato

Ato adm

TRANSFERE

Titularidade

TRANSFERE

Execução

Execução

CONTROLE

Hierárquico

CONTROLE

Finalístico

PRAZO

Determinado

(unilateral)

(bilateral)

Exigência de lei

Autorização

Criação ADM Ind.

Vinculação

Tutela

PJ Própria

PJ própria

DESCONCENTRAÇÃO

Divisão

Interna

(subdivisão)

Mesma PJ

RELAÇÃO

Subordinção

Coordenação

CONCENTRAÇÃO

JUNÇÃO

Órgãos

P. POLÍCIA

D

A

C

Discricionariedade

Coercibilidade

Autoexecutoriedade

ATIVIDADES

DISCRICIONÁRIAS

VINCULADA

Autorização

Licença

Permissão

P. HIERÁRQUICO

Distribuir

Funções

Órgãos

Agentes

Atv.
Administrativas

Coordenar

Ordenar

Controlar

Corrigir

P. Disciplinar

Sanções

Apurar

Aplicar

Servidores

Sentido
Amplo

Objetivo

Disciplinar

Restringir

Princípio

Supremacia
interesse Pú.

TITULARIDADE
PJ. PÚ

ADM. Direta

ADM; Indireta

Autarquias

Fundações

CICLO

Ordem

Consentimento

Fiscalização

Sanção

DELEGAÇÃO
PJ. PRI

ADM. Indireta

Empresa Pública

Sociedade
Economia
Mista

Concessionárias/
Permissionárias

CICLO

Consentimento

Fiscalização



DELEGAÇÃO
(Super Exceção)

ADM Indireta

Meio

E.P

S.E.M.

Lei

Serviço

Público

Próprio
de Estado

Prestação

Exclusiva

Regime

Não Concorrencial

CICLO


Consentimento

Fiscalização

Sanção

FIM

Caducidade

Encampação/
resgate

"En"teresse
da ADM

Inexecução
do serviço

Indenização

Posterior

Intenização

Prévia

Lei

Decreto

Rescisão Judicial

Interesse
da PJ

Poder Público
faltante

Anulação

Ilegalidade

Agente
de Fato

Putativo

Necessário

Agente
Usurpador

Ato
Inexistente

Acumulação
de cargos

Teto

Individual
por cargo

Compatibilidade

Horários

Cargos

Professor
+
Técnico Científico

Saúde
+
Saúde

Saúde
+
Professor

Forças
Armadas
+
Saúde

BM/PM

Saúde

Professor

Técnico Científico