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cultura-brasileira-og Ética-600x264 Formação Sociocultural e Ética -…

- - - - A lei dos crimes Ambientais foi criada em respeito ao Art. 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito de todos ao meio ambiente equilibrado, sendo um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.
      - A lei nº 9.605 classifica os crimes ambientais em cinco tipos
        
        Crimes contra a fauna;
        
        Crimes contra flora;
        
        Poluição e outros crimes ambientais;
        
        Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural;
        
        Crimes contra a administração ambiental.
- - - - A influência na culinária se fez mais presente em certas regiões do país onde alguns grupos indígenas conseguiram se enraizar. É exemplo a região norte, onde os pratos típicos estão presentes, entre eles, o tucupi, o tacacá e a maniçoba.
        
        Raízes como a mandioca é usada para preparar a farinha, a tapioca e o beiju. Diversos utensílios de caça e pesca, como a arapuca e o puçá. Por fim, diversos utensílios domésticos, foram deixados como herança, entre eles, a rede, a cabaça e a gamela.
  - - - Descendentes dos negros trazidos ao Brasil não são "descendentes de escravos", mas de povos subjugados, deportados e escravizados.
- - - - sociedades multiculturais como no Brasil, deve-se estar aberto a diversidade cultural brasileira, onde indígenas, afrodescendentes, descendentes de europeus e de asiáticos, precisam conviver sem medo das tensões e diminuindo os conflito
- - - - No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a igualdade entre homens e mulheres, a proibição da discriminação por sexo e a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos das mulheres.
        
        Quanto às crianças e adolescentes, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) cuida especificamente desses direitos em sociedade.
        
        Instituído pela Lei 10.741 em outubro de 2003, o Estatuto do Idoso visa a garantia dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (art. 1.º). Para tanto, aborda questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso.
        
        Todas as crianças têm direito a uma vida digna, saudável e feliz.
  - - - 72 países ainda existem leis que criminalizam relações homossexuais e expressões de gênero e que apenas um terço das nações contam com legislação para proteger indivíduos da discriminação por orientação sexual e cerca de 10% têm mecanismos legislativos para proteger da discriminação por identidade de gênero.
    - - o STF entendeu ser possível a alteração de prenome e gênero no registro civil mediante averbação no registro original, independentemente de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo e sem necessidade de autorização judicial.
  - - - sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal.