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PESSOAS JURÍDICAS - Coggle Diagram

- - - - Organizada pela lei brasileira
      - Sede administrativa no país
    - - Funcionamento depende de autorização
  - - - Conjunto de pessoas
    - - Patrimônio personalizado
  - - - Público
        
        Interno
        
        Adm. Direta
        
        Autarquias
        
        Constituída por lei
        
        Associações públicas
        
        Demais entidades públicas
        
        criadas por lei
        
        P.J.D.P.
        
        Dado estrutura de direito privado
        
        Externo
        
        regidas pelo
        
        direito internacional público
        
        Estados Estrangeiros
      - Privado
        
        Fundações
        
        Organizações religiosas
        
        STJ
        
        não afasta controle de legalidade se seu registro
        
        Sociedades
        
        Cooperativas
        
        Partidos políticos
        
        Empresas individuais
        
        de responsabilidade limitada
        
        ≠ Autônomo
        
        Sindicatos
        
        Associações
    - - Massa falida
        
        Representado por um síndico
      - Herança jacente ou vacante
        
        Representado por um curador
      - Espólio
        
        Representado por um inventariante
      - Condomínio
        
        Representado por um síndico
      - Sociedades e associações
        
        Sociedade irregulares ou de fato
        
        representadas pelo administrador
        
        Responsabilidade dos sócios
        
        Ilimitada
        
        Registro
        
        Efeito ex nunc
      - Família
- - - - :red_cross:
        
        Fins econômicos
        
        Excecao
        
        Atividade econômica
        
        Sem fins Lucrativos
        
        Direitos e obrigações recíprocos
    - - :warning: Estatuto pode instituir
        
        Categorias com vantagens especiais
    - - Qualidade de associado
      - :warning:Exceção
        
        Estatuto dispuser o contrário
    - - por Justa causa
        
        assegurado
        
        direito de defesa e recurso
    - - limitados
        
        pelo estatuto ou lei
    - - Destituir
        
        os administradores
      - Alterar
        
        o estatuto
    - - Patrimônio Líquido
        remanescente
        
        destinado
        
        Entidade de fins não econômicos
        
        designada no estatuto
        
        Omisso
        
        Instituição com fins semelhantes
        
        Não existindo
        
        1 more item...
    - - Partidos políticos
      - Sindicatos
      - Associações religiosas
  - - - :red_cross: Fim não lucrativo
    - - Dotação especial de bens livres
        
        Testamento
        
        Escritura pública
    - - Incorporar bens
        
        em outra fundação
        com mesmo fim
        
        Se o instituidor não dispuser outro modo
    - - Ministério Público
        
        do Estado situada
        
        + de 1 Estado
        
        Ao respectivo MP
      - DF ou Território
        
        MPDFT
      - Fundações federais
        de direito público
        
        Ministério Público Federal
    - - Elaboração
        
        Se não fizer no prazo
        
        Caberá ao MP
        
        Em 180 dias
      - Alteração
        
        Deliberada por
        
        2/3
        
        Não contrarie/ desvirtue o fim
        
        Aprovada pelo
        
        Ministério Público
        
        Prazo máximo
        
        45 dias
        
        Descumprir prazo
        
        1 more item...
        
        Denegar
        
        1 more item...
        
        :red_cross: Aprovação unânime
        
        requerimento de impugnação
        
        Prazo
        
        10 dias
    - - Caráter irrevogável e irretratável
    - - Responsáveis
        
        Qualquer interessado
        
        Órgão do MP
      - Motivos
        
        Ilícito seu objeto
        
        Impossível sua manutenção
        
        Vencer prazo de existência
- - - - P.J.
        Direito Público
        
        cobra
        
        Agente
        
        Responsabilidade
        SUBJETIVA
        
        Ação regressiva
        
        Provar Dolo ou Culpa
        
        Responsabilidade
        OBJETIVA
        
        = P.J.Direito Privado
        Prestadora de Serviço Público
- - - - NO REGISTRO
        
        + Autorização/aprovação
        do Poder Executivo
        
        Quando necessário
  - - - 3 anos
        
        da publicação no registro
- - - - PJ com autorização da Adm. Pública
        
        pratica atos nocivos ou contrários aos seus fins
    - - Dissolução previsto em lei ou estatutos
    - - Fim social
        
        Inexequível
        
        Exaurido
      - Anulada sua constituição
  - - - No registro de inscrição
    - - Liquidação
        
        CANCELAMENTO da inscrição
- - - - Subjetiva
        
        Teoria maior
        
        Requisito
        
        Abuso da personalidade jurídica
        
        caracterizado
        
        Desvio de finalidade
        
        1 more item...
        
        ou Confusão patrimonial
        
        Prejuízo do credor
        
        Adotada pelo CC
        
        Teoria menor
        
        Qualquer obstáculo
        
        Adotada pelo CDC
        
        STJ
        
        Sem prova de culpa
        
        não atinge conselho fiscal
      - Objetiva
      - PF paga dívida da PJ
  - - - não é suficiente para
        
        desconsideração de personalidade jurídica
- - - - para atos neles praticados
- - - - Públicos
        
        De domínio nacional
        
        das PJ de Direito Público interno
        
        Destinação
        
        Uso especial
        
        Edifícios/terrenos
        
        a serviço
        
        da Adm. Pública direta
        
        Autarquias
        
        Dominicais
        
        Patrimônio da P.J. Direito Público
        
        Regime jurídico de direito privado
        
        não dispondo lei em contrário
        
        Uso comum do povo
        
        gratuito ou retribuído
        
        Características
        
        Inalienabilidade
        
        Uso comum do povo
        
        Enquanto conservarem sua qualificação
        
        Uso especial
        
        Venda
        
        Em haste pública
        
        Concorrência administrativa
        
        Imprescritibilidade
        
        :red_cross: Usucapião
        
        Imenhorabilidade
      - Particulares
        
        os demais
  - - - Imoveis
        
        Definição
        
        Solo
        
        + tudo que incorpora
        
        Natural
        
        Artificial
        
        Efeitos legais
        
        Direitos reais
        
        Sobre imóveis
        
        e Ações que os assegurem
        
        Direito
        
        à Sucessão aberta
        
        Não perdem
        caráter de imóvel
        
        Edifições
        
        Separaras do solo
        
        Conservando sua unidade
        
        Materiais
        
        Separados provisoriamente
        
        Do prédio
      - Móveis
        
        Definição
        
        Movimento próprio
        
        Remoção
        
        Força alheia
        
        Sem alterar
        
        Substância
        
        Destinação econômico-social
        
        Efeitos legais
        
        Energia
        
        com Valor econômico
        
        Direitos reais
        
        Sobre
        
        Objetos móveis
        
        e suas ações
        
        Direitos pessoais
        
        Patrimonial
        
        E suas ações
        
        Conservam qualidade de móveis
        
        Matérias de construção
        
        Não empregados
        
        De demolição
    - - Fungíveis
        
        Bens MÓVEIS
        
        substituíveis
        
        Por outros
        
        =
        
        Espécie
        
        Qualidade
        
        Natureza
      - Consumíveis
        
        Bens MÓVEIS
        
        Seu uso
        
        Destruição imediata
        
        Alienáveis
    - - Fracionáveis
        
        Sem alterar substância
        
        Diminuição considerável
        
        Valor
        
        Prejuízo do uso
        
        A que se destina
      - Bens Naturalmente divisíveis
        
        podem tornar-se
        
        Indivisíveis
        
        por Lei
        
        Vontade das partes
    - - Singulares
        
        Definição
        
        Embora reunidos
        
        Consideram de per si
        
        Independentemente dos demais bens
        
        Universalidade
        
        de Fato
        
        Pluralidade
        
        De Bens singulares
        
        Destinação unitária
        
        Pertinentes a mesma pessoa
        
        Objeto
        
        Relações Jurídicas
        
        Próprias
        
        de Direito
        
        Complexo de relações jurídicas
        
        De 1 pessoa
        
        Valor econômico
      - Coletivos
  - - - Existe por si
        
        Abstrata ou concretamente
    - - Existência
        
        Supõe do principal
    - - Não constitui parte integrante
        
        Destinam
        
        Modo duradouro
        
        Ao Uso
        
        Serviço
        
        Ao Aformoseamento
        
        De outro bem
      - Negócio Jurídico
        
        Do bem principal
        
        Não abrande
        
        As pertenças
        
        Salvo
        
        por Lei
        
        Manifestação de vontades
        
        Circunstâncias do caso
    - - Apesar de não Separados
        
        Do bem principal
        
        Podem ser
        
        Objeto jurídico
    - - Voluntarias
        
        Mero deleite ou recreio
        
        Não aumentam
        
        Uso habitual do bem
      - Úteis
        
        Aumentam ou facilitam
        
        Uso do bem
      - Necessárias
        
        Fim
        
        Conservar
        
        Evitar deterioração
        
        Do bem
      - ❌
        
        Melhoramento/ acréscimos
        
        Sem intervenção
        
        Do proprietário
        
        Possuidor
        
        Detentor