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DROGAS - Coggle Diagram
DROGAS
CRIMES
Consumo
própripo
Adquirir/
guardar/
etc.
Pena
Advertência
Prestar serviços
Reeducação
Prazo máx
5 meses
Reincidência
10 meses
Descumprimento
Admoestação
Multa
Semear/
cultivar/
colher
NÃO COMETE CRIME
:check:
IMPORTAR
POUCAS
SEMENTES
:warning:
Não gera
reincidência
Para cálculo nos
outros crimes
PLANTAÇÃO
Delegado
Queima
Independente
Autorização
SISNAMA
Recolhe prova
Glebas
Expropriadas
Reclusão
5 a 15
Importar
Produzir
Exportar
Adquirir
Vender
Ainda que de graça
Semeia
Colhe
Insumos
Matéria-prima
Redução
1/6 a 2/3
Comulativamente
Primário
Bons antecedentes
Não
se dedique ao crime
Integre organização
Detenção
Induzir ao uso
1
3
Induzir namorado
6 meses
1 ano
Prescrever/
Ministrar
Culposamente
6
2
Conduzir
chapado
6 meses
3 anos
Se coletivo
4 a 6
Reclusão
3 a 10
Associação
ao tráfico
Possuir
Maquinário
Instrumento
Equipamento
Reclusão
8 a 20
Financiar
Custear
Reclusão
2 a 6
Informante
AUMENTO
1/6 a 2/3
Agente
Função Pública
Missão de educação
Poder familiar
Guarda ou vigilância
Custear
Internacional ou Interestadual/DF
Dependências/
imediações
Prisão
Ensino
hospital
Sociais
culturais
Recreativas
Esportivas
Beneficente
Trabalho coletivo
Espetáculos
Clínica de recuperação
Unidades
Militares
Policiais
Transporte público
Atingindo
C&AD
Baixo
discernimento
REDUÇÃO
1/3 A 2/3
Sem pleno
entendimento
da ilicitude
Caso fortuito
Força maior
ISENTO
DE PENA
Entendimento
inteiramente
incapaz
Caso fortuito
Força maior
PROCEDIMENTOS
Subsidiariamente
CPP
LEP
Se apenas
consumo próprio
9.099 (JECRIM)
MP
Proposição das
penas
:forbidden:Prisão em flagrante
Autor
encaminhado
Juízo competente
Assina
TC
Ou
Se conveniente
Corpo de delito
DA INVESTIGAÇÃO
Prisão em Flagrante?
Polícia Judiciária
Cópia do auto
lavrado
Ao Juiz
10 dias
Constatar
Regularidade
do laudo
Mandar Destruir
as Drogas
Vistas ao MP
Laudo Pericial
"inicial"
Perito oficial
Pessoa idonea
Ou
Delegado
15 dias
Destrói
Guarda
amostra
Local de destruição
Vistoriado
Antes
Depois
Não em flagrante
Destruição
30 dias
Guarda amostra
INQUÉRITO
30 dias
Se preso
90 dias
Se solto
Juiz
pode duplicar
os prazos
Pode ser devolvido
à PC
Diligências
ÚTEIS ou NECESSÁRIAS
Volta ao juízo
3 dias antes
Audiência de
instrução e Julgamento
Em qualquer fase
Polícia
Infiltração
Não atuação
Desde que
itinerário conhecido
Ficar na espreita
DA INSTRUÇÃO
MP
dá vista
10 dias
Requerer
arquivamento
Requisitar
diligências
NECESSÁRIAS
Oferecer denúncia
Arrolar
5 testemunhas
Requerer
provas
Denunciado?
Juiz
notifica
10 dias
Defesa
escrita
Não respondeu?
nomeado
defensor
10 dias
Defesa
escrita
Defendeu?
Decisão
5 dias
Se imprescindível
Máx. 10 dias
Apresentar
preso
Realização
3 more items...
Juiz
designa
Audiência
Instr. e Julg
Data e Hora
Citação
Acusado
Intimação
MP
Requisitará
Laudos
periciais
Em 30 dias
da denúncia
Ou 90 caso
necessário
Atestado de
dependência
Interrogatório
do acusado
Inquirição das
testemunhas
20 +10
min
Primeiro MP
Depois Defensor
Complementações
Sentença
De imediato
Em 10 dias
Ou
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Intercâmbio
legislação
Experiências
Projetos
Programas
Intercâmbio
Inteligência
Policial
Tráfico
Produção
Delitos
conexos
Tráfico de armas
Lavagem de $
Precursores
químicos
Intercâmbio
Informações
Policiais e Judiciais
Produtores
Traficantes
INTERNAÇÃO
Voluntária
Entrada
Pedido
Escrito
Expresso
Saída
A qualquer tempo
Determinação
médica
Involuntária
A pedido
Familiar
Responsável
Servidor
:check:Saúde
:check:Assistência Social
:check:Do Sisnad
:forbidden:Segurança
Pública
Entrada
Avaliação Médica
Tipo de droga
Impossibilidade
Tratamento
alternativo
Aviso em 72h
MP
DP
Prazo
Desintoxicação
Médico determina
Máx. 90 dias
A pedido
Familiar
Responsável