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TORTURA - Coggle Diagram

- - - - Se grave
        ou gravíssima
        
        Reclusão
        
        4
        
        10
      - Se morte
        
        Reclusão
        
        8
        
        16
    - - Castigo Pessoal
      - Medida preventiva
  - - - Pessoa presa
        
        a ato ilegal
    - - Detenção
        
        1
        
        4
  - - - Perde cargo
        
        interdição
        
        2x o prazo da pena
    - - C&AD
      - Gestante
      - PcD
      - maior de 60
    - - Mediante
        sequestro
- - - - Físico
      - Mental
  - - - Informação
      - Declaração
      - confissão
    - - Omissivo
      - Comissivo
    - - Racial
      - Religiosa