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O fundamento moral da Teoria do Direito em Kant - Coggle Diagram
O fundamento moral da Teoria do Direito em Kant
Distinção entre direito e moral
A norma jurídica é externa, deve ser cumprida pela necessidade, não levam em conta opiniões individuais
A norma moral é interna, se é moral é porque acreditam que é certo.
Por mais que sejam diferentes, é a moral que legitima o direito.
Segundo kant, o ordenamento jurídico deve ser justo e moral, e compromissado com a liberdade individual
A Teoria do Direito de Kant
Direito natural
Kant era contra afirmar como preceito indiscutível da natureza
Mas a liberdade como fonte de outros direitos naturais.
A liberdade
Kant se preocupa com o que é justo, a partir do principio da liberdade
O respeito a liberdade
fundamento do direito
e da vida em sociedade
E o direito
Altero
necessita de dois ou mais polos em uma relação
Arbítrios
Desejo de agir + capacidade de agir
Regulador puramente formal, ou externo
Regulador de conduta, não de pensamento
O direito é a forma universal da coexistência dos arbítrios.
Coação
Excesso de liberdade, limita a de um para não atrapalhar o outro
A forma de garantir justiça é a coação na justa medida e igual a todos
Neokantismo
Possibilidade logica da ciência, como forma de saber