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2.4 - TIPICIDADE - Coggle Diagram

- - - - A matou B
        
        Art. 121-CP
  - - - grau de desvalor + dano + significativa lesividade
- - - - descritos
        
        aspectos materiais
        
        objetos, animais, tempo...
      - normativos
        
        jurídicos/ extrajurídicos/ expressões culturais
        
        func. púb., sem justa causa, decoro...
    - - subjetivo geral
        
        dolo
      - subjetivo especiais
        
        estado anímico, finalidade
  - - - descreve a conduta
    - - descreve conduta permitida
        
        autoriza fato típico
    - - fundamentadora
      - seletiva
      - garantia
      - indiciária da ilicitude
  - - - fechado
        
        descrição minusciosa da conduta
      - aberto
        
        não contém descrição minusciosa
        
        operador faz valoração
    - - simples
        
        1 núcleo
      - misto
        
        alteranativo
        
        2 ou + núcleos contra o mesmo objeto material = 1 crime
        
        cumulativo
        
        2 ou + núcleos responderá por 2 ou mais crimes em concurso
    - - congruente
        
        perfeita coincidência entre a vontade do agente e o resultado produzido
      - incrongruente
        
        não há coincidência entre a vontade do agente, o fato descrito na lei penal e o resultado produzido
    - - preventivo
        
        incrimina de forma autônoma o que seria um
        ato preparatório de outro crime.
- - - - Art. 121-CP
  - - - art. 14,II c/c 121-CP
    - - necessário utilizar norma de extensão
        
        participação
        
        relevância da omissão
        
        tentativa
- - - - +