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HISTÓRIA DO DIREITO - Coggle Diagram
HISTÓRIA DO DIREITO
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DIREITO HEBRAICO
Agricultura e pastoreio.
Diferencial do Monoteísmo.
Religião entranhada à sociedade. Crime e pecado se confundem.
Hebreus, estrangeiros e escravos (os escravos, diferente de outras sociedades, possuíam diversos direitos)
Hebreus, povo de origem Semita. Habitava a região da Mesopotâmia. Hoje a região da Paleitina
LEI MOSAICA, TORÁ, PENTATEUCO
O cativeiro babilônico forçou a criação de um direito oral, subsidiário da lei escrita. direito esse que foi posteriormente positivado.
A Michnná tratada do direito civil (propriedade, matrimônio, sucessão e processo). Discussões e interpretações da Michinná geraram as Guemaras.
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A Torá, a Michinná e as Guemaras formam o Talmud que é o verdadeiro corpo da legislação dos judeus.
Seca força a ida do povo para o Egito, posteriormente se tornam escravos e Moisés lidera o Exôdo.
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Leis do Deuteronômio
Pena de Talião era aplicada de forma mais amena do que em outros povos. Havia a intranscedência da pena.
Pena de morte. Lapidação (morte por apedrejamento). Sua aplicação era restrita aos Idólatras, Feiticeiros, Filhos rebeldes e Adulteras.
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Cidades de refúgio para evitar ser morto sem julgamento. Previsão de homicídio "sem querer". Testemunhas, necessidade duas ou três para ser aceito como prova (falso testemunho tinha pena grave).
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Matrimônio, era um assunto puramente particular das famílias. Adultério, tanto o homem quanto a mulher podem ser penalizados. Divórcio, somente o homem podia repudiar sua esposa. Concubinato era algo normal. Estupro, a jovem devia gritar por socorro.
Herança, havia o direito de primogenitura, precedência do mais velho sobre os mais novos traduzida em porção dobrada da herança
Escravos, prisioneiros de guerra e para pagamento de dívidas. Não se podia um israelita comprar um escravo israelita. A escravidão era temporária.
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O Homem
História: seu objeto é o homem, isto é, o estudo da História concentra-se no Ser
Humano e a sucessão temporal de seus atos
Direito vem da soma das palavras DIS+RECTUM.
ou seja, Direito em sua origem
significa o que é muito justo, o que tem justiça
Arte do bom e equitativo
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