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2.3 - NEXO DE CAUSALIDADE - Coggle Diagram
2.3 - NEXO DE CAUSALIDADE
ELEMENTO DO FATO TÍPICO
CONCEITO
Ligação entre a conduta e o resultado naturalístico
Aplicado apenas nos crimes materiais
CONCAUSAS
Espécies
independentes
Absolutamente independentes
superveniente
A dispara em B e depois B atingindo por tsunami
A responde por tentativa de homicídio
Preexistente
A dá facada em B que foi envenenado por C
A responde por tentativa de homicídio / C responde por homicídio
a conduta em nada contribui para o resultado
rompem o nexo causal. Por isso, o agente responderá por tentativa.
O agente só responde pelos atos que causou, não responde pelo resultado.
utiliza-se a Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
concomitante
A dispara em B que é atingindo por raio
A responde por tentativa de homicídio
capaz, por si só, de produzir o resultado
Relativamente independetes
Concomitante
A dispara contra B que se assusta é tem um infarto
A responde por homicídio
Preexistente
A dá facada em B que é hemofílico
A responderá por homicídio
Superveniente
A fere B que é resgatado por ambulância que sobre acidente
possuem alguma ligação com a conduta do agente, mas já produziria o resultado
O agente responde pelo resultado
Aplica-se a Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
não rompem o nexo causal
dependentes
Precisa da conduta do agente para produzir o resultado
Concorrência de causas/ mais de uma causa que contribui para a produção do resultado
TEORIAS
causalidade adequada (Von Kries)
acontecimento que concorre para
o resultado de forma eficaz
adotada como exceção
Equivalência dos antecedentes causais (Glaser)
TODO e QUALQUER acontecimento que contribuiu para a produção do resultado naturalístico
ADOTADA
Causa é o evento que, se suprimido, impediria o resultado
Imputação objetiva (Roxin)
o resultado só poderá ser imputado ao agente que criou um risco proibido ou aumentou um risco proibido já existente
não adotada