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Constituição federal - princípios fundamentais (arti. 1 a 4)
fundamentos
dignidade da pessoa humana
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
cidadania
pluralismo político
(pluralismo de ideias/ não partidário)
soberania
(os estados do brasil não tem soberania)
objetivos
garantir o desenvolvimento nacional
erradicar a pobreza/marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
construir uma soiciedade livre, justa e solidária
promover o bem a todos, sem preconceito
princípios nas relações internacionais
igualdade entre os Estados
defesa da paz
não-intervenção
solução pacífica dos conflitos
autodeterminação dos povos
repúdio ao terrorismo e ao racismo
prevalência dos direitos humanos
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
independência nacional
conseção de asilo politico
(perseguidos por crimes de opiniões e religiosos)