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312 PECULATO - Coggle Diagram
312
PECULATO
DESVIO
EM PROVEITO
PRÓPRIO
ALHEIO
PECULATO PRÓPRIO
animus rem sibi habendi
PAIRA DÚVIDA
VÁ QUE SE N HOUVE VONTADE É MERO USO
FURTO
PECULATO IMPRÓPRIO
NN TEM A POSSE DA COISA
SUBTRAI OU CONCORRE P/
APROPRIAÇAO
PECULATO PRÓPRIO
APROPRIAR-SE
DINHEIRO
QLQR BEM MÓVEL
FUNGÍVEL E INCONSUMÍVEL
FUN PÚB
PÚB OU PARTICU
TENHA POSSE EM RAZAO DO CARGO
CULPOSO
CONCORRE P/ CRIME DE OUTREM
SE REPARA O DANO
ANTES DA SENTENÇA TRAN JULGADO
EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE
DEPOIS TJ
DIMINUE PELA METADE
3 MES A 1 ANO
MEDIANTE ERRO DE OUTREM
MESMA CLASSIFICAÇAO DA APROPRIAÇAO
SÓ QUE POR ERRO DE OUTREM
É LHE ENTREGUE A COISA
1 A 4 ANOS + MULTA
PECULATO-ESTELIONATO
CABE
TENTATIVA
CONCURSO DE PESSOAS
DESDE Q O AGENTE CONHEÇA TAL CONDIÇAO DO FUNC PÚB
SUJ PASSIVO
MEDIATO ESTADO
IMEDIATO PODERÁ SER O PARTICULAR
2 A 12 ANOS + MULTA