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FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA, LEI 6.938/81, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA -…
FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS, INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGA E REGE A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS
04 CATEGORIAS DISTINTAS
AMBIENTE NATURAL
É A AGUA, SOLO, A FLORA, A FAUNA E O EQUILIBRIO DINÂMICO DOS SERES VIVOS
AMBIENTE ARTIFICIAL
ESTÁ RELACIONADO AO MEIO URBANO, SENDO O ESPAÇO CONSTRUÍDO (CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES
AMBIENTE CULTURAL
HISTÓTIA DE UM POVO, SENDO INTEGRADO PELO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, TURÍSTICO.
AMBIENTE LABORAL OU DO TRABALHO
É O AMBIENTE ONDE AS PESSOAS REALIZAM AS SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO, SEJAM ELAS REMUNERADAS OOU GRATUITAS. AS PALAVRAS CHAVE SÃO SALUBRIDADE E SAÚDE FÍSICO-PSÍQUICA.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS
CRIMES AMBIENTAIS
CONTRA A FAUNA
CRIADO A LEI 5.197/67 (CÓDIGO DE CAÇA) E DECRETO-LEI 221/67 (CÓDIGO DE PESCA)
CONTRA A FLORA
LEI 4.771/65 (CÓDIGO FLORESTAL)
DESTAQUE ART.42, QUE SE REFERE À FRABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES. O REFERIDO ARTIGO É PARA INIBIR CONDUTA TÍPICA DA CULTURA BRASILEIRA
POLUIÇÃO
LEI 6.938/81 (CRIMES AMBIENTAIS)
CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS QUE POSSAM RESULTAR DANOS À SAÚDE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE ANIMAL - RECLUSÃO DE UM A QUATRO ANOS.
RESTRITIVAS DE LIBERDADE
RESTRITIVAS DE DIREITO
SUBSTITUEM AS PRIVATIVAS DE LIBERDADES QUANDO
CULPOSO
PRIVATIVA DE LIBERDADE MENOR QUE QUATRO ANOS
A CULPABILIDADE, OS ANTECENDENTES, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO CONDENADO
DETENÇÃO
RECLUSÃO
PRISÃO SIMPLES
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
NÃO HÁ HOMOGENEIDADE CULTURAL EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
DOIS GRUPOS DE MAIOR DESTAQUE E INFLUÊNCIA NO BRASIL
OS BANTOS, TRAZIDOS DE ANGOLA, CONGO E MOÇAMBIQUE
OS SUDANESES, ORIUNDOS DA ÁFRICA OCIDENTAL, SUDÃO E DA COSTA DA GUINÉ.
FESTIVIDADES POPULARES
CARNAVAL
FESTA DE SÃO BENEDITO
FESTA DE YEMANJÁ
ELEMENTOS TIPICO AFRO-BRASILEIRA
CULINÁRIA
RELIGIÃO
CARACTERÍSTICA DA CULTURA INDÍGENA
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
CONJUNTOS DE NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE CONSAGRAM LIMITÇÕES JURÍDICAS AOS PODERES PÚBLICOS.
IMPRESCRITIBILIDADE
INALIENABILIDADE
INVIOLABILIDADE
UNIVERSALIDADE
EFETIVIDADE
CONCORRENTES
LIMITADOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE E DIRETO À VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E A PROPRIEDADE
DIREITOS INDIVIDUAIS
DIREITOS COLETIVOS
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO DAS CRIANÇAS
TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTE DE COR, SEXO, LÍNGUA, RELIGIÃO OU OPINIÃO, DEVEM SER OS DIREITOS GARANTIDOS
A CRIANÇA TEM DIREITO A NOME E NACIONALIDADE
DIREITO A ALIMENTAÇÃO, RECREAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERÁ PROTEGIDA CONTRA QUALQUER CRUELDADE E EXPLORAÇÃO
LEI 6.938/81
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA