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Contornos epistemológicos da sociologia do direito, Dhomini Gulemberg da…
Contornos epistemológicos da sociologia do direito
Noções introdutórias
Fundamentos científicos da sociologia jurídica
Estudo do fenômeno jurídico
Pensamento sociológico
Efetividade e legitimidade das normas jurídicas
Conceito e objeto
Sociologia:
ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais
Evolução do pensamento humano
Objeto de estudo: relações humanas
O seres humanos são animais sociais, e não criaturas isoladas
O comportamento dos seres humanos revela padrões regulares e repetitivos
Processos sociais e econômicos que se constituíam na Europa moderna
Doutrina positivista de August Comte
Sociologia jurídica:
estuda as relações concretas estabelecidas entre o Direito e a Sociedade
Problema da sociedade no direito
Problema do direito na sociedade
Causas sociais e efeitos sociais das normas jurídicas
Realidade jurídica
Características da sociologia do direito
Científico
Conhecimento racional, sistemático e metódico
Fenômeno jurídico e realidade social
Empírico
Procura estudar o fenômeno jurídico como um fato social
Afasta-se de uma abordagem idealista ou metafísica
Saber teórico válido
Zetético
Busca refletir sobre as relações mantidas entre o ordenamento jurídico e a sociedade
Questionamentos
Dimensões do fenômeno jurídico
Dimensão fática
Dimensão axiológica
Casual
Natureza tendencial ou probabilística
Não oferece garantias absolutas de verdade e segurança na previsão
Estabelecimento dos liames entre o fenômeno jurídico e a realidade social
Não
se afigura como conhecimento irracional, assistemático e ametódico
Métodos da sociologia do direito
Perspectiva de observador
Relações entre o sistema jurídico e a sociedade
Cunho sociológico
Procedimentos cognitivos
Indutivo
Modelos conceituais genéricos
Observação e posterior sistematização de dados particulares
Dedutivo
Modelos conceituais genéricos
Experiências sociais particulares
Inverso à
metodologia indutiva
Positivista
Realidade social
Distanciamento entre sujeito e objeto
Neutralidade
valorativa
ou
axiológica
Dialético
Conflitos existentes entre grupos sociais
Contradições na configuração normativa e institucional da norma jurídica
Compreensivo
Apreensão das ações sociais existentes em cada cultura
Inverso ao método positivista
Estruturalista
Estrutura única e imodificável de papéis ou funções sociais
Funcionalista
Direito e a sociedade a partir do consenso
Ordem jurídica como instrumento normativo
Harmonia
Segurança
Estabilidade
Desconstrucionalista
Desmistificar discursos de justificação e legitimação das estruturas de poder social
As pesquisas de opinião pública
Agentes sociais
Grau de conhecimento
Operador do direito sobre sistema normativo e papel institucional de órgãos públicos
Níveis de satisfação
Legitimidade das instituições e norma jurídicas
Questionários, formulários e entrevistas
Conteúdo das normas
Padrão de atuação das instituições jurídicas
A efetividade e a legitimidade da norma jurídica como temas da sociologia do direito
A sociologia jurídica procura estudar as relações existentes entre a sociedade e o ordenamento jurídico.
A influência que as normas jurídicas exercem sobre o conjunto da sociedade
A eficácia normativa é o atributo normativo que designa a possibilidade concreta de produção dos efeitos jurídicos
Destinatário da norma jurídica
Eficácia técnico-jurídica
Condições necessárias dispostas
Eficácia social
Correspondência da norma com a realidade circundante
Norma justa é aquela que deve ser
Norma injusta é aquela que não deveria ser
Efetividade e legitimidade
Validade
Validade normativa
Validade formal
O fundamento de validade de outra norma jurídica
Norma superior e norma inferior
A norma jurídica superior estabelece a matéria da norma jurídica inferior
O direito regula a criação de novas normas jurídicas
Tempo de validade da norma jurídica
Ordenamento juríidico
Princípio estático-material
Princípio dinâmico-processual
Vigência
Período vai do momento em que a norma entra em vigor até o período em que é revogada
Determinada
Se tem conhecimento da validade antecipadamente
Indeterminada
Não se pode precisar de validade de normativa
Vigência ≠ Incidência
Incidência
Publicação e início da vigência de uma norma jurídica
Incidência imediata
Início de vigência coincide com a data de publicação
Vacatio legis
Incidência mediata
Início de vigência ocorre após a data de publicação
Vigor
Atributo das normas jurídicas que diz respeito a sua força vinculante
Quando um diploma normativo está em vigor, a comunidade não pode se afastar da imperatividade da norma jurídica
Vigência ≠ Vigor
Uma norma jurídica pode estar vigente e em vigor
Uma norma jurídica pode continuar ostentando vigor mesmo depois do término de sua vigência
A legitimidade é o atributo normativo que designa a correlação da norma jurídica com o valor socialmente aceito da justiça
Problema da legitimidade: Correspondência entre a norma e os valores supremos ou finais que inspiram determinado ordenamento jurídico
A ideia de justiça costuma remeter a uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua conceituação
Não pode ser imobilizada nos quadros rígidos de um conceito inflexível
A justiça nunca se põe como um problema isolado
Direito justo = Direito legítimo
O direito é uma atualização crescente de justiça
A carência de sentido do justo torna a vida insuportável
Deve-se reconhecer que a justiça dá ao direito um significado que lhe confere a própria razão de existir
Parâmetros de validade material e formal
Competência
Procedimento
Conteúdo
Pensamento jurisfilosófico
Busca de uma estrutura universal e racional que legitima o direito e o reconhece como ilegítimo
Jurisnaturalismo
A consideração de um direito legítimo repousa num sentimento subjetivo, irracional e incognoscível
Positivismo jurídico
Dhomini Gulemberg da Silva Pinto e Norma Pereira Santana
1º Período