Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação para o trabalho produtivo de alunos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Requisitos:
Matrícula e frequência regular do estudante na escola.
Celebração de um termo de compromisso.
Interveniência da instituição de ensino.
Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas nos termos de compromisso.