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Direitos Humanos (grupo 1) - Coggle Diagram
Direitos Humanos (grupo 1)
O que são direitos humanos?
São todos os direitos fundamentais que o indivíduo possui simplesmente por sua importância de existir, tais como o direito à:
Vida, Família, Alimentação, Educação, Trabalho, Liberdade, Religião, Orientação sexual, entre outros.
Para os Direitos Humanos chegarem ao patamar de “norma” foi necessário passarem por vários:
Processos históricos;
Processos políticos;
Processos sociais;
Inúmeras lutas com finalidade de resgatar o homem da violência e da opressão de seus direitos.
A Cultura e a Educação - Direitos Humanos
A cultura e a educação são duas ferramentas fundamentais para alavancar o indivíduo a transformar a sua realidade;
A educação é um direito humano , garantido pela Constituição Federal em seus Artigos 205 a 214. Que diz: “ É dever da nação proporcionar educação a todos.”
As instituições de ensino, desde escolas básicas até as de ensino superior, devem nortear seus projetos pedagógicos para os direitos humanos, formando indivíduos com caráter e personalidade harmônicas com toda a sociedade.
Educação em Direitos Humanos – (EDH)
Plano que orienta e fomenta ações educativas na esfera da Educação em Direitos Humanos;
Objetiva direcionar a comunidade escolar a promover a inclusão e a prática da educação em todos os níveis de ensino, preservando as liberdades fundamentais como:
A ausência de miséria e o usufruto de uma vida digna;
A liberdade de desenvolver e realizar o potencial humano; Ausência do medo, traduzida na garantia de segurança pública;
A liberdade de pensamento;
Ter um trabalho digno.
Sendo uma proposta política foi fomentada e legalizada através:
CNEDH – Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos;
PNEDH – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
ONU – Organização das Nações Unidas ( reconhecimento internacional)
Em 2010 a EDH torna-se de fato legítima com provação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3)
Em 2012 através do Conselho Nacional de Educação, fica estabelecido as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos (DNEDH), que orientam para práticas e a funcionalidade da EDH em todos os setores da educação.
Garantias de Direitos
Como avaliar a democracia?
Direitos;
Necessidades socioeconômicas;
Desenvolvimentos integral.
Garantia da qualidade de vida:
Acesso à saúde, à moradia, à educação, à terra, à alimentação e à segurança pública, entre outros.
Primeira Conferência de Direitos Humanos (1968);
Artigo 13 de Teerã;
Conferência Mundial Sobre os direitos humanos;
Os Avanços assumidos pela ONU (Organização das Nações unidas);
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
Resolução 53/198;
Confirmação das características dos direitos humanos pela Conferência de Viena; Outras características dos Direitos Humanos dadas por Lima Júnior;
Diferenças entre Direitos e Necessidades;
Garantia de que o Estado adote Políticas Sociais.
As Diretrizes Nacionais objetivam a formação do indivíduo para vida e sua convivência. Pautando-se:
Na admissão de inovações das metodologias;
No uso de técnicas de ensino de inclusão de toda comunidade escolar;
Na aceitação das diversidades;
No respeito á toda e qualquer diferença.
A educação é um instrumento imprescindível;
A incorporação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos nos projetos pedagógicos das instituições de ensino;
A questão dos Direitos Humanos deve ser central e urgente;
Lutar pela consolidação dos direitos sociais, econômicos e culturais;
A Educação deve ser prioridade nesse processo;
O Início oficial da Educação em Direitos Humanos;
Inclusão das questões relativas à Educação em Direitos Humanos.
No Brasil foram criados outros documentos que relacionam a EDH com os dispositivos de normatização da Educação como as:
Diretrizes Gerais para a Educação Básica;
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental;
Diretrizes Curriculares do Ensino Médio.
Contextualização e histórico no Brasil
O Brasil continua sendo um dos países com elevada desigualdade e contingente de pessoas pobres;
A Educação é a principal esperança para alterar o curso da humanidade.
Constituição Brasileira de 1988 - “Constituição cidadã”
Princípios fundamentais do Estado Brasileiro: a cidadania e a dignidade da pessoa humana;
Politica de projetos sociais;
Clientelismo: Relações pessoais;
Relações pessoais;
Trocas de favores.
Politicas macroeconômicas: Lustosa (2002, p.28) afirma que “a desigualdade da vida social resulta dos padrões dominantes de produção e consumo que operam segundo valores de crescimento ilimitado estimulando a competitividade”.
Política da mais-valia;
Desigualdade;
Riquezas não são suficientes para caracterizar bem-estar, pois o desafio é sua redistribuição.
Sobre o Brasil: “Um país rico que cultiva pobreza extrema com a maior sem-cerimônia”
Constituição Federal de 1988; Artigo 6° - Educação é um direito social;
Artigo 205 - Estado e família em conjunto para garantir o exercício desse direito;
Artigo 208 – Assegura o ensino gratuito, progressiva universalização do ensino médio, atendimento educacional especializado;
Artigo 214 – Determina que o Plano Nacional de Educação deverá ter a duração de 10 anos e definir e articular o Sistema Nacional de Educação, garantindo o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.
