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TUTELA, TUTELA PROVISÓRIA - Coggle Diagram
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TUTELA PROVISÓRIA
EVIDENCIA
- provado apenas documentalmente
- FUMU BONI IURIS
II alegações de fato puderem ser comprovadas apenas DOCUMENTALMENTE houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos IRDR ou em SUMULA VINCULANTE
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IV PI for instruída com PROVA DOCUMENTAL SUFUCIENTE dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. NÃO DEIXA DUVIDAS
III pedido REIPERCURSÓRIO (reivindicação de um bem e/ou direito que não se encontram estabelecidos em seu próprio patrimônio)fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
URGÊNCIA
- FUMU BONIS IURIS
- PERICULUM IN MORA
SATISFATÓRIA /ANTECIPADA
- Satisfazer o direito do autor desde logo
- URGENTE URGENTISSIMA
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requisito exclusivo da satisfativa
- risco da irreversibilidade ( não pode haver )
CAUTELAR
- preservar o resultado util p q o precesso seja garantido
- CAUÇÃO ( serve p indenizar eventual dano à parte contrária
- dispensa parte economicamente hipossuficiente
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SUMÁRIA
DECIDIU LIMINARMENTE
SIGNIFICA Q O JUIZ NÃO OUVIU O REU
- SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA
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EXAURIENTE
- TUTELA DEFINITIVA
- FAZ COISA JULGADA (náo é modificada)
COGNIÇÃO
- ANALISE SUMARIA
- PROBABILIDADE MIN DE EXISTENCIA DO SEU DIREITO
PETIÇÃO INICIAL MAGRICELA
- PRAZO DE 15 DIAS OU MAIOR PARA EMENDAR A PI