Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Evoluções do Estado Liberal e Estado Democrático de Direito - Coggle…
Evoluções do Estado Liberal e Estado Democrático de Direito
A Revolução Industrial e o surgimento da crítica socialista
XVI-XVII= desenvolvimento do capitalismo= circulação de mercadorias
XVIII= Revolução Industrial= iniciou-se a mecanização industrial
Inglaterra= grande potência econômica e militar
desvio de capitais= setor comercial> setor produtivo
mudanças no setor comercial e social
novas invenções e técnicas= com destaque do uso a vapor como força motriz
Consequências: êxodo rural= no campo, latifúndios e grandes proprietários; cidades= fábricas ; tecnologia; mercado de produtos aumentou; desigualdades sociais; aumento de produção de capital
Custo social= miséria aumentou; péssimas condições de trabalho/insalubre; workhouses; sem legislação trabalhistas; crianças e mulheres
Críticos do capitalismo; socialismo utópico, anarquismo e socialismo científico.
Revolta dos operários e as ideias do socialismo científico se intensificaram= Revolução Russa
A burguesia liberal europeia x comunismo
Estado Social
Transição para o Estado Social
terceira via entre o Estado Liberal de Direito e o socialismo= Estado Social
Se estabelece pelo reformismo e politica
evolução do Estado Liberal
inovação= Agenda Social= Estado passa a assumir compromissos como educação, saúde pública, previdência social, direitos trabalhistas... = um novo compromisso com os cidadãos
Esse Estado busca= políticas públicas promovendo o bem-estar social
Constituição do México (1919)= direitos sociais
movimento progressivo da universalização do voto
O Estado Democrático de Direito
Fruto do constitucionalismo europeu
Trás como base a ideia de igualdade e pluralismo político e social
busca livrar o direito de apenas ser um discurso de legitimação do poder, de conservação e estagnação das estruturas sociais
A ideia de individuo e de grupo < ideia de comunidade
Educação, lei e solidariedade
Para Streck e Morais= Esse Estado passa agir como fomentador da participação pública no processo de
construção e reconstrução de um projeto de sociedade
Tem como ideia primordial= a ideia de Direito legitimado pela proteção a direitos e garantias fundamentais
Uma democracia que proteja= sistema de de proteção de garantias, de concretização de direitos e de compromisso com o pluralismo politico e sociedade
Compromisso= transformação da realidade social= realidade é injusta, precisando de uma nova ordem social