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Furto, 1Caso aumento de Pena - Coggle Diagram
Furto
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel Reclusão 1 a 4 anos e multa
Aumenta 1/3 repouso noturno
Furto privilegiado
:forbidden:
STJ: Súmula 511
É possível o reconhecimento do
privilégio
previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa
"até 1 salário minimo
" e a qualificadora for de ordem objetiva.
Se o criminoso é primário o Juiz pode substituir Reclusão por detenção diminuir de 1 a 2/3
Furto Qualificado Reclusão 2 a 8 anos
Destruição ou Rompimento
Abuso de confiança
Emprego chave falsa
Concurso 2 ou + pessoas
:warning: se houver emprego de
explosivo
é
qualificado Reclusão 4 a 10 anos
:forbidden: Veiculo transportado outro estado reclusão 3 a 8 anos
subtração for de substâncias explosivas
Reclusão 4 a 10 anos
Principio da insignificância ou bagatela
Não pode ultrapassar a 10% do salário a res furtiva
Não há crime porque exclui a tipicidade material
No furto privilégio se mantém presente os elementos penais
1Caso aumento de Pena
4 qualificadores