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Sistema Único de Proteção Social - SUAS, Especial Média complexidade,…
Sistema Único de Proteção Social -
SUAS
Proteção Social
conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS para redução e prevenção do impacto das 16 vicissitudes sociais e naturais ao ciclo da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação afetiva, biológica e relacional.
A Política Pública de Proteção Social é dividida em:
Básica
Especial
Objetivos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbanas e rural.
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária
Operada por intermédio de:
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), territorializados de acordo com o porte do município
Rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos geracionais, intergeracionais, grupos de interesse, entre outros
Benefícios eventuais
Benefícios de Prestação Continuada
Serviços e projetos de capacitação e inserção produtiva
Opera por meio da oferta de:
Rede de serviços de atendimento domiciliar, albergues, abrigos, moradias provisórias para adultos e idosos, garantindo a convivência familiar e comunitária
Rede de serviços de acolhida para crianças e adolescentes com repúblicas, casas de acolhida, abrigos e família acolhedora
Serviços especiais de referência para pessoas com deficiência, abandono, vítimas de negligência, abusos e formas de violência
Ações de apoio a situações de riscos circunstanciais, em decorrência de calamidades públicas e emergências
Atenção a:
crianças e adolescentes em situação de trabalho
adolescentes em medida socioeducativa
crianças e adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual
crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, migrantes, usuários de
substancias psicoativas e outros indivíduos em situação de abandono
famílias com presença de formas de negligência, maus tratos e violência
Serviços
• Serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF);
• Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;
• Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo;
• Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);
• Serviço especializado em abordagem social;
• Serviço de proteção social e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;
• Serviço Especializado para pessoas em situação de rua.
• Serviço de atendimento institucional;
• Serviço de acolhimento em república;
• Serviço de acolhimento em família acolhedora;
• Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
Garantias
a segurança de acolhida
a segurança social de renda
a segurança do convívio ou vivência familiar, comunitária e social
a segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social
a segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais
Princípios
a matricialidade sociofamiliar
territorialização
a proteção pró-ativa
integração à seguridade social
integração às políticas sociais e econômicas.
Especial Média complexidade
Especial Alta Complexidade
Básica