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COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA
SUBSTITUTA: ADOÇÃO
CARACTERÍSTICAS
FORMA DE FILIAÇÃO
INSTITUTO IRREVOGÁVEL
NÃO RESTABELECE VÍNCULO BIOLÓGICO C/ MORTE DO ADOTANTE
ATO PERSONALÍSSIMO
CONCEITO
ATO JURÍDICO
BILATERAL
COMPLEXO
GERADOR DE LAÇOS
DE PATERNIDADE E FILIAÇÃO
ENTRE PESSOAS S/ VÍNCULO NATURAL
S/ DISTINÇÃO C/ FILHOS BIOLÓGICOS
LEGITIMIDADE
TODA CRIANÇA E ADOLECENTE
S/ POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇAO FAMILIAR
HÁ MAIS DE 6 MESES
S/ INDICAÇÃO DE CFS
QNDO POSTAS EM
ABRIGO
PROGRAMA D ACOLHIMENTO
DIVORCIADOS
DESDE Q
JÁ EXISTA CONVIVÊNCIA ENTRES OS ENVOLVIDOS ANTES DA DISSOLUÇÃO
HAJA AFINIDADE E AFETIVIDADE
CASAL HOMOSSEXUAL
POIS ESTA É UMA ENTIDADE FAMILIAR
IMPEDIMENTOS
PARCIAL
PENDÊNCIA DE PRETAÇÃO DE CONTAS
TOTAL
ASCENDENTES
IRMÃOS
CADASTRO E HABILITAÇÃO
O CADASTRO DAS CRIANÇAS DEVEM ACONTECER O MAIS BREVE POSSÍVEL
AOS ABRIGADOS
SERÁ REVISTA SUA CONIÇÃO A CADA 6 MESES
Q AINDA RECEBAM VIITAS DOS GENITORES
P/ CADASTRO DEVERÁ HAVER ESTUDO DE CASO
C/ PARECER INTERPROFISSIONAL
COSNTATADO A NECESSIDADE
A CRIANÇA/ADOLECENTE TERÁ SEU CADSATRO EM 48H
CADASTRO DAS FAMÍLIAS
AOS HABILITADOS
ESTADUAL E NACIONAL
ESPECIAL
P/ PESSOAS Q N RESIDAM NO TERRITÓRIO NACIONAL
REQUISITOS
IDADE MÍNIMA DO ADOTANTE
18 ANOS
ESTABILIDADE DA FAMÍLIA
DIFERENÇA DE 16 ANOS
ADOTANTE E ADOTADO
CONSENTIMENTOS DOS PAIS BIOLÓGICOS
CONCORDÂNCIA DO ADOTADO
REAIS VANTAGENS P/ O ADOTADO
ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
CASO EXISTA IMPECÍLIOS P/ PROSSEGUIMENTO SERÁ IMPROCEDENTE O PEDIDO
PODENDO CARACTERIZAR ILÍCITO
MÍNIMO DE 30 DIAS
EFEITOS
PESSOAIS
O ADOTADO TEM RELAÇÃO DE PARENTESCO C/ TODA FAMÍLIA DO ADOTANTE
APLICA-SE
PRINCÍPIOS
DIG DA PESSOA
IGUALDADE
RUPTURA TOTAL C/ FAMÍLIA BIOLÓGICA
IMPEDIMENTO MATRIMONIAL
USO DO PATRIMÔNIO DO ADOTANTE
POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PRENOME
PATRIMONIAIS
DEVER
SUSTENTO
SUCESSÃO
MODALIDADES
AOÇÃO NACIONAL
BILATERAL
UNILATERAL
PÓSTUMA
INTUITU PERSONAE
ADOÇÃO INTERNACIONAL
BILATERAL
UNILATERAL
MEDIDA EXCEPCIONAL
APLICA-SE APÓS ESGOTAMENTO DE OUTRAS TENTATIVAS
