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QUESTÕES BORBINIANAS 2, Conciliação & Mediação ART 334, devedores…
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devedores solidários
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necessário
- é obrigatorio a formação de litis
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facultativo
- pode haver formação de litis ou nao
ex: bco pode cobrar apenas de 1 dev , ou dos 2
unitário
- decisão uniforme p todos os listis, ato benefico gera beneficio p todos
- não uniformização dos efeitos, de modo que os atos e as omissões de um não prejudiquem aos outros
prescrição é matéria de ordem publica, o juiz pode conhecer de ofício
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DA CITAÇÃO DO RÉU
- DEPOIS DA CITAÇÃO, DA CONTESTAÇÃO ATÉ A FASE DE SANEAMENTO
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DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
art 273 - divorcio e União Estável podem ser feito através de escritura pública, pela seara administrativa. desde que satisfaça alguns requisitos:
não ha incapaz, pq qdo tem incapaz, faz necessária a intervenção do MP
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MS, HD MI impetrado ou no STJ e TEM
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PIRAMIDE DO ROC
- apenas decisão denegatória
STF
STJ
TEM
- TRABALHO
- ELEITORAL
- MILITAR
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