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A evolução histórica dos direitos humanos - Coggle Diagram
A evolução histórica dos direitos humanos
Situação do homem no mundo
Art.5 da constituição
Instituição da lei escrita= aflorou a ideia de igualdade
iua gentium=direito comum a todos os povos= leis não escritas - Gregos
Socrates- Alma= essencia do homem e origem à individualidade, não se misturando com o corpo
Estoicos= oposição entre o papel de cada individuo e sua essência
Rompimento entre cristianismo e judaísmo *
Gerou dois debates: O primeiro feito por doutores da igreja= se Jesus tem natureza divina ou não. A segunda=Boécio estabeleceu uma nova definição ao conceito de pessoa
Princípio da igualdade
Escolásticos e canonistas= bases da constitucionalidade
Filosofia Kantiana / dignidade da pessoa
Um novo conceito de pessoa
Universo concentracionário= despersonalização do ser humano
Pessoa é a fonte e a medida de todos os valores
A afirmação dos direitos humanos
Os direitos positivados nasceram das lutas contra o pode, a repressão, de forma gradual
A consciência histórica dos direitos humanos
As primeiras manifestações para o reconhecimento dos direitos humanos: Reino unificado de Israel, Grecia Antiga, Roma e o Cristianismo
Carta magna de 1215, escrita por João Terra= documento básico das liberdades inglesas
Escritos de São Tomás de Aquino= ressaltou a dignidade e igualdade do homem, por ser criado á imagem e semelhança a Deus
Sociedade moderna= desenvolvimento do comércio e centralização politica
Estados absolutistas= nas mãos da nobreza feudal= resultou em revoltas dos burgueses= Revolução Francesa
A revolução francesa= Estado Libera e nasce a noção de Estado de Direito.
Com Revolução F. culminou na elaboração da Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão, de 1789
Serviu de inspiração para DUDH, de 1948
Os direitos humanos no sistema normativo
Todos possuem direitos naturais, inerentes ao ser humano=direitos fundamentais
Limitando e tendo controle dos abusos do poder do próprio Estado.
Direito de resistência= única maneira de se defenderem de uma violação do estado, quando os direitos eram apenas naturais
Idade Média- Idade Moderna= encontramos os primeiros sinais de positivismo dos direitos dos homens= Carta Magna de 1215= limitando o poder monárquicos e dar liberdade ao burgues= antiabsolutista
fase embrionária dos direitos humanos= valor da liberdade= liberdade específica
fase liberal= aspirações democráticas= Revolução Inglesa, Independência das Treze Colônias e a Revolução Francesa
nascimento do constitucionalismo
Direito Constitucional= Direito Público= Constituição
Constituição= centro do ordenamento jurídico
Direitos fundamentais passaram a ser obrigatório nas constituições= dignidade humana
Conscientização generalizada dos países sobre a proteção dos indivíduos veio após a 2° Guerra Mundial= DUDH, de 1948= sendo incorporada em diversos ordenamentos juridicos
Os direitos humanos foram positivado conforme as mutações das ideologias sociais= em três gerações
1°= homem era visto como independente do estado ; 2°= direitos sociais, econômicos, culturais ganham destaque; 3°= direitos da solidariedade
No âmbito brasileiro
Constituição do Império do Brasil
constituição de 1891
Constituição de 1935
Plena positivação dos direitos humanos fundamentais, individuais, coletivos ou difuso= Constituição Federal de 1988
Direitos individuais e coletivos; Direitos sociais; Direito da nacionalidade; Direitos políticos e dos partidos.