Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Constituição - Coggle Diagram
Constituição
Elementos
Elementos Orgânicos - Diz respeito a regulação da estrutura do Estado e do Poder, bem como sobre os órgãos que o compõem.
-
Elementos limitativos - regulação da estrutura do Estado e do Poder, bem como sobre os órgãos que o compõem
Elementos ideológicos, ou compromissos manifestados.
-
-
-
Sentido
Ferdinand Lassale
A Constituição é legítima quando representasse a sociedade, caso contrário, não passa de uma FOLHA DE PAPEL, logo, a constituição é um somatório dos FATORES REAIS DO PODER no interior de uma sociedade (sentido sociológico).
Carl Schmitt
A constituição decorre de uma decisão política fundamental emanada do poder constituinte (sentido político).
Hans Kelsen
A constituição é uma norma pura do dever-ser (sentido jurídico), assim, a constituição possui um sentido lógico-jurídico – norma fundamental que dá validade às outras normas do ordenamento jurídico e, jurídico positivo – norma positivada, norma posta.
J.H. Meirelles Teixeira
Fato Cultural, ou seja, aspectos sociais, culturais, políticos, subjetivos emanam para o projeto de constituição.
-
Objeto
Trata da estrutura do Estado e de seus órgãos, o modo de ascender ao poder e como deverá exercer.
-