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COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA
SUBSTITUTA: TUTELA
CONCEITO
CJNTO DE PODERES E ENCARGOS
CONFERIDOS PELA LEI A UM 3°
P/ Q
ZELE PELO MENOR
ADMNISTRE OS BENS DESTE
REVOGÁVEL
COMO MEDIDA PROTETIVA
EXIGE-SE
PRÉVIA EXTINÇÃO DO PODR FAMILIAR
POR MORTE
FÍSICA
FICTA
OU PRÉVIA DECRETAÇÃO DE PERDA
DA POSSIBILIDADE DE REGRESSO AO CONVÍVIO C/ PAIS BIOLÓGICOS
APÓS MAIOR IDADE OU EMANCIPAR-SE
PODERÁ VOLTAR AO CONVÍVIO FAMILIAR
SE ÍNTEGRO O LIAME AFETIVO
AFASTAMENTO D PARENTELA
SE DESAPARECIDO O AFETO
INSTITUTO DIRECINADO AO ÓRFÃO
Ñ CABE REGRESSO AO AO CONVÍVIO FAMILIAR
MERO RELACIONAMENTO FORMAL COM O TUTOR
INSTITUTO RECOMENDADO
CASOS DE PAIS
MORTOS
DECLARADOS AUSENTES
DECAIDOS DO PODER FAMILIAR
MENOR
Ñ QSR SER ADOTADO
Ñ PUDER SER ADOTADO
ESTE SUBSTITUE
AUTORIDADE PARENTAL
EQUIPARANDO O MENOR A FILHO
CASO EXISTA DECLARAÇÃO DO SEGURADO+
COMPROVADO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
TESTAMENTÁRIA
GENITOR AUTORIZA ANTES DA MORTE
POR TESTAMENTO
OU DOC AUTÊNTICO
DENTRO DE 30D
APÓS ABERTURA DA SUCESSÃO
CRITÉRIOS DE DEFERIMENTO
REQUISITOS DOS ARTs 28, 29 ECA
COMPROVAÇÃO DE VANTAGEM DA MEDIDA AO TUTELADO
Q Ñ EXISTA OUTRO EM MELHORES CONDIÇÕES DE ASSUMÍ-LA
GENITORES Ñ TINHAM A GUARDA
MENOR JÁ CONVIVIA C/ PESSOA PRÓXIMA
Ñ SE ALTERA ESTA CONDIÇÃO
OUVINDO O PUPILO
LEGÍTIMA
QNDO INEXISTE INDICAÇÃO TESTAMETÁRIA
CONFERIDA AOS PARENTES CONSAGUÍNEOS DO MENOR
DATIVA
DECORRE DO DEFERIMENTO DO JUIZ
QNDO
Ñ TEM INDICAÇÃO TESTAMENTÁRIA
Ñ TEM TUTELA LEGÍTIMA
PROVISÓRIA
MEDIDA EXCEPCIONAL
DEFERIDA PELO MAGISTRADO
ATÉ FINALIZAÇÃO DA AÇÃO E NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO TUTOR
CARACTERÍSTICAS CONTROVERTIDAS DA TUTELA
TUTELA É ENCARGO
CC
MEDIANTE APROVAÇÃO JUDICIAL
DELEGÁVEL
ECA
INDELEGÁVEL
INDISPONÍVEL
ENTREGA DO FILHO EM TUTELA
Ñ CABE
PROCESSO DEVE SER EXTINTO S/ ANÁLISE DE MÉRITO
OBRIGAÇÕES PESSOAIS
TUTOR DEVE EXERCER TDS AS TAREFAS Q CABERIAM AOS PAIS
SE O TUTELADO PODER SE MANTER
DISPENSA-SE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELO TUTOR
O TUTELADO DEVER SER OUVIDO
CASO TENHA 12 ANOS OU MAIS
OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS
O TUTOR DEVE CONSERVAR OS BENS DO TUTELADO E FZR COM Q PRODUZA FRUTOS
TOMAR MEDIDAS LEGAIS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO
INSPENSÃO PERIÓDICA
MP
JUIZ
PROTUTOR
FACULDADE DO JUIZ
COMO MEDIDA PROTETIVA OU ESTATUTÁRIA
CRIANÇA E ADOLECENTE
SERÁO INCLUÍDOS
PROGRAMA COLOCAÇÃO FAMILIAR
QNDO PAIS
DESCONHECIDOS
FALECIDOS
SIDO SUSPENSOS
DESTITUÍDOS
CAUSAS DE CESSÃO
MOTIVOS NATURAIS
MAIORIDADE DO TUTELADO
EMANCIPAÇÃO
SURGIMENTO DE PODER FAMILIAR
RESURGIMENTO OU RESTABELECIMENTO
CASO EXPIRADO O TEMPO
EX OFFÍCIO
CÓDIGO PENAL
QNDO TUTOR PRATICAR CRIME DOLOSO SUJEITO À PENA DE RECLUSÃO
