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O regime militar e a transição para democracia 1964-1984 - Coggle Diagram
O regime militar e a transição para democracia 1964-1984
Movimento dia 31 de março de 1964
Criação do AI-1
Objetivo reforçar o Poder Executivo e reduzir o campo de ação do Congresso
Manteve a Constituição de 1946 com várias modificações
Criou as bases para a instalação dos inquéritos policial militares
Assim, criaram perseguições aos adversários do regime, envolvendo prisões e torturas
Repressão mais violenta se concentrou no campo, principalmente no Nordeste
1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (sni) pelo general Golbery do Couto e Silva
O SNI tinha como principal objetivo “coletar e analisar informações pertinentes à Segurança Nacional, a contra informação e à informação sobre questões de subversão interna."
Transformou-se em um centro de poder quase tão importante quanto o Executivo
Em 1966, o AI-1 estabeleceu a eleição de um novo presidente
Eleito General Humberto de Alencar Castelo Branco
Objetivo de introduzir uma “democracia restringida” depois de realizar as cirurgias previstas no ai-1
Criação do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo)
O Paeg tinha o objetivo de reduzir o déficit do setor público, contrair o crédito privado e comprimir os salários
Inflação de 1964 tendeu a diminuir e o PIB voltou a crescer a partir de 1966
Em 1965 foi criado o AI-2 por Castelo Branco
Estabeleceu que a eleição para presidente e vice seria realizada pela maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal
Extinção dos partidos políticos
Criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), e o Movimento Democrático Brasileiro (mdb)
Nova constituição criada em janeiro de 1967 por Castelo Branco
Amplia os poderes conferidos ao Executivo, especialmente em matéria de segurança nacional
Em 1967 foi eleito para presidente o general Artur da Costa e Silva
Fez conexões com meios da oposição e ouviu os discordantes, mas ao mesmo tempo, iniciou uma ofensiva na área trabalhista
Em 1968 muitos se mobilizaram contra a ditadura
Por conta da morte de um estudante, morto pela Polícia Militar durante um pequeno protesto realizado no Rio de Janeiro, no mês de março.
Vários protestos ocorrem, mas nenhuma mudança foi feita
AI-5, criado em 1968
Fechou o congresso
O presidente da República teve poderes para fechar provisoriamente o Congresso, o que a Constituição de 1967 não autoriza
Em 1969, Costa e Silva sofreu derrame, então os ministros militares decidiram substituí-lo
Em 1968 e 1969 o país cresceu em ritmo rápido, começando o período do chamado "milagre econômico".
Poderes presidenciais para cassar mandatos e suspender direitos políticos, assim como para demitir ou aposentar servidores público, foram restabelecidos
Reforçou os grupos de luta armada, assim ações que violam direitos humanos se multiplicaram a partir de 1969
As Forças Armadas escolheu para presidente o general Emílio Garrastazu Médici, substituindo Costa e Silva
Um dos períodos mais repressivos, se não o mais repressivo, da história brasileira
PIB cresceu ainda mais
Salários comprimidos
Resultou em uma concentração de renda acentuada que vinha já de anos anteriores
Ernesto Geisel foi escolhido para presidente
Presidente da Petrobras
Uma emenda à Constituição de 1967 modificou a forma de escolha do presidente da República
Inicio da abertura política, que o general-presidente definiu como lenta, gradual e segura.
Geisel combinou medidas liberalizantes com medidas repressiva
Jornalista foi morto pelo governo, então a Igreja e a OAB mobilizaram-se, denunciando o emprego sistemático da tortura e os assassinatos encobertos
Depois, em 1977, introduziu o Pacote de Abril, após colocar o Congresso em recesso.
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