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PODER CONSTITUINTE DERIVADO/REFORMADOR, MULTABILIDADE - Adequar a…
PODER CONSTITUINTE DERIVADO/REFORMADOR
CONCEITO
Responsavel pela
alterção de seu texto
.
COMO É FEITA A ATEREAÇÃO NO TEXTO CONTITUCIONAL? R: por emendas contitucionais.
CARACTERISTICAS:
INSTITÚIDO
LIMITADO
CONDICIONADO JURIDICAMENTE
QUEM PODE PROPOR UMA EMENDA CONSTITUCIONAL?
Presidente da República
Mais da metade das Assebleia legislativas (Câmara dos deputados)
Um treço da CÂMARA DOS DEPUTADOS ou SENADO FEDERAL.
PROCESSO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
DISCUÇÃO/VOTAÇÃO
ART.60 §2º, CF
LIMITES FORMAIS OBJETIVOS
PROMUNGAÇÃO
ART. 60, §3º CF
MESA CD + SF
EXECUTIVO NÃO PARTICIPA
PROPOSTA
ART. 60, I,II,III CF
LIMITES FORMAIS SUBJETIVOS
PEC
LIMITAÇÕES
FORMAIS
SUBJETIVAS
- quem são os sujeitos que podem prorpor a emenda contitucional. (art.60 I,II,III)
OBJETIVAS
- São referentes ao processo de discução, votação, apresentação e promungação.
Limites especificos e claros
Art. 60, §2º, §3º
limitação quanto ao coro da votação
obs.: o poder de reforma a Constituição é LIMITADO E CONDICIONADO. // QUEM LIMITA ESSE PODER? Poder contituinte originario, art. 60.
FORMA/MODO DE SE FAZER - A CONSTITUIÇÃO DETERMINA UMA FORMA DE FAZER.
CIRCUNTANCIAIS
ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE SÍTIO
INTERVENÇÃO FEDERAL
NÃO PODERÁ SER EMENDADA NA VIRGENCIA:
LIMITES ART. 60 §1
MATERIAS
INFERIOR
SUPERIOR
Impedidas de inclusão, ateração ou exclusão de determinados conteúdos no texto constituinte.
Clausula petria
não pode ser abolidos
art. 60 §4
TEMPORAL
LIMITE TEMPORAS
NÃO HOUVE NA CF DE 1988
MULTABILIDADE
- Adequar a constituição a nova realidade./reforma no texto contitucional
MULTAÇÃO
- ATERAÇÃO DO
SENTIDO
DA NORMA, SEM ALTERAR AO TEXTO DA CONTITUIÇÃO (STF)
EMENDA CONSTITUCIONAL
- ALTERAÇÃO NO TEXTO