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FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA - Coggle Diagram
FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Abrange
:
Meio ambiente natural
Meio ambiente cultural
Meio ambiente artificial (espaço urbano)
Meio ambiente laboral
RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS
Estado:
Responsabilidade Objetiva
Dever de Proteção:
Sociedade Poder Público
Bens ambientais:
valores constitucionais indisponíveis
Ação Administrativa:
pautar pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade
CRIMES AMBIENTAIS
Contra a Flora:
Punições previstas na na Lei 5.197/67 (Código de Caça) e o Decreto-Lei 221/67 (Código de Pesca)
Contra a Fauna:
Lei 4.771/65 (Código Florestal)
Poluição:
Lei 6.938/81
**Penalidades:**
I – prestação de serviços à comunidade
II – interdição temporária de direitos
III – suspensão parcial ou total de atividades
IV – prestação pecuniária
V – recolhimento domiciliar
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
-BRASILEIRA E INDÍGENA
Cultura afro-brasileira
Influência:
Música
Culinária
Religião
Dança
Folclore
Grupos de maior destaque e influência:
Bantos, trazidos de Angola, Congo e Moçambique
Sudaneses, vindos da África ocidental, Sudão e da Costa da Guiné
Cultura Indígena
Há cerca de 305 etnias e 274 línguas indígenas
Elementos centrais da cultura indígena:
Caça, pesca e agricultura
Arte, música, artesanato
Religião e crenças (rituais xamanicos))
Alimentação (mandioca, milho,etc)
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
– DIVERSIDADE HUMANA
Significa infinidade de diferenças entre as pessoas ou grupos que compõem a vida em comunidade (Pluralidade)
Existem as seguintes categorias:
Diversidade cultural
Diversidade social
Diversidade religiosa
Diversidade de gênero
O respeito às diferenças é essencial para a convivência em sociedade.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS - CONCEITO
Conjunto de normas Constitucionais:
civil (direitos da pessoa humana)
política (direitos de participação na ordem democrática)
econômica-social (direitos econômicos e sociais)
Principais características:
Imprescritibilidade
Inalienabilidade
Inviolabilidade
Universalidade
Efetividade
Concorrentes
Limitados
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas:
Todos Nascemos Livres e Iguais
Não Discrimine
O Direito à Vida
Nenhuma Escravatura
Nenhuma Tortura
Você Tem Direitos Onde Quer que Vá
Somos Todos Iguais Perante a Lei
O Direito à Privacidade
Casamento e Família
Os Direitos Humanos são Protegidos por Lei
Nenhuma Detenção Injusta
O Direito a Julgamento
Estamos Sempre Inocentes até Prova em Contrário
Liberdade para Locomover
Direito de Procurar um Lugar Seguro para Viver
Direito a uma Nacionalidade
O Direito às Suas Próprias Coisas
Liberdade de Pensamento
Liberdade de Expressão
O Direito de se Reunir Publicamente
O Direito à Democracia
Segurança Social
Direitos do Trabalhador
O Direito à Diversão
Comida e Abrigo para Todos
O Direito à Educação
Direitos de Autor
Um Mundo Justo e Livre
Responsabilidade
Ninguém Pode Tirar-lhe os seus Direitos Humanos.
As Gerações dos Direitos Humanos:
Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Constituição Federal inspirada na Carta de Direitos da ONU
Direitos Humanos na Constituição Federal:
Art. 1º:
I
cidadania
III
dignidade da pessoa humana
IV
valores sociais do trabalho
Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo II
Dos Direitos Sociais
Título VIII
Da Ordem Social
Capítulo VIII
Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITOS DAS MULHERES
Primeira Guerra Mundial:
Mulheres passam a trabalhar fora de casa
Revolução Industrial:
Desvalorizada, desqualificada e considerada inferior, a força de trabalho de mulheres e menores foi explorada
Criação da
Organização Internacional do Trabalho
Os Direitos da Mulher segundo a ONU:
Direito à vida
Direito à liberdade e a segurança pessoal
Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação
Direito à liberdade de pensamento
Direito à informação e a educação
Direito à privacidade
Direito à saúde e a proteção desta
Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los
Direito aos benefícios do progresso científico
Direito à liberdade de reunião e participação política
Direito a não ser submetida a torturas e maltrato
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITO DAS CRIANÇAS
A
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
foi aprovada em 20/11/1959
Os direitos fundamentais devem garantir a criança:
bem-estar, liberdade, estudo e convívio social
Direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n.º 8.069, 13/07/90
Direito à vida e à saúde
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Direito à convivência familiar e comunitária
Direito à educação, cultura, esporte e lazer
Direito a profissionalização e à proteção no trabalho
Os 10 princípios a serem respeitados em favor das crianças:
Ter seus direitos garantidos
Ser protegida e ter direito ao pleno desenvolvimento
Tem direito a nome e nacionalidade
Tem direito à alimentação, lazer e assistência médica
Toda criança portadora de necessidades especiais tem direito a atendimento adequado
Toda criança precisa de amor e compreensão
Tem direito a receber educação
Deve ser a primeira a receber proteção
Devem ser protegidas de crueldade e exploração
Tem direito à proteção contra atos de discriminação
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITO DOS IDOSOS
Direito dos Idosos segundo o
Estatuto do Idoso (Lei Federal no 10.741/2003)
Saúde
Transporte
Educação e Cultura
Trabalho na terceira idade
Não sofrer violência
Não ser abandonado
Pensão alimentícia
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - IDENTIDADE DE GÊNERO
Consiste no modo como o indivíduo se identifica com o seu gênero. Não
está relacionado com orientação sexual
Tipos de identidade de gênero:
Transgêneros:
se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi atribuído no nascimento
Cisgênero:
se identifica com o seu “gênero de nascença”
Não-binário:
caracteriza a mistura entre masculino e feminino, ou a total indiferença entre ambos
Orientação sexual:
Inclinação da pessoa
no sentido afetivo, amoroso e sexual
Homossexual:
atração afetiva e sexual por pessoas do mesmo gênero/sexo
Heterossexuais:
atração afetiva e sexual por pessoas do gênero/sexo oposto
Bissexuais:
atração afetiva e sexual por qualquer pessoa do binarismo de gênero: “homens” ou “mulheres”
Assexuais:
pessoas que não sentem atração por nenhum gênero
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - HOMOFOBIA
Define o ódio, o preconceito, a repugnância que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais
Homofobia é crime classificada como crime
por ódio e com punição prevista
ÉTICA
Conceito:
Ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau, certo ou errado
Norteia os princípios e valores de uma sociedade para que prospere com com justiça, harmonia, integridade e cooperação
A
Globalização
requer a Ética.
Coloca vários valores morais de culturas diversas em maior contato
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Emenda Constitucional n. 12, de 17/10/78:
assegurou as primeiras garantias às pessoas portadoras de necessidades especiais
Lei Federal n. 7.853/89, de 24/10/89:
dispôs sobre as normas de proteção às pessoas com deficiência