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Tratados Internacionais 2 - Coggle Diagram
Tratados Internacionais 2
Formação dos Tratados
Fases
a) As negociações preliminares
b) A adoção do texto
c) A autenticação
d) A assinatura
e) A ratificação
f) A adesão
Reservas aos tratados multilaterais
quanto ao
a) Conceito e formulação das reservas
b) Limites às reservas
c) Procedimento das reservas
d) Distinção entre reservas e outros atos não reservativos
e) Aceitação e objeção das reservas
f) Efeitos das reservas
g) O problema das reservas e das emendas no âmbito interno
Emendas e modificações aos tratados
Entrada em vigor e aplicação provisória dos tratados
b) Aplicação provisória dos tratados
a) Entrada em vigor dos tratados
Registro e publicidade dos tratados
Observância e aplicação dos tratados
a) Observância (ou cumprimento) dos tratados
b) Aplicação dos tratados (no tempo e no espaço)
Interpretação dos tratados
a) Regra geral de interpretação
b) Meios suplementares de interpretação
c) Interpretação de tratados autenticados em duas ou mais
línguas
d) Sistemas de interpretação
d.1) Interpretação internacional
d.2) Interpretação interna.
d.3) Interpretação doutrinária.
e) A interpretação dos tratados de direitos humanos
Os tratados e os terceiros Estados
a) Efeito difuso de reconhecimento de uma situação jurídica
objetiva
b) Efeito de fato de repercussão sobre terceiro Estado das
consequências de um tratado
c) Efeito jurídico na atribuição de obrigações e na concessão de
direitos a terceiros Estados
c.1) Tratados que criam obrigações para terceiros
Estados.
c.2) Tratados que criam direitos para terceiros Estados.