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MÉTODO DIDÁTICO DE EXPLICAÇÃO DO TEMA, 2º PARTE - SHELLY, Fernando Capez…
MÉTODO DIDÁTICO DE EXPLICAÇÃO DO TEMA
1º PARTE
Conceito de descriminante putativa
Destrinchar o artigo mostrando os requisitos
2º PARTE
Hipóteses de erro
Exemplos da doutrina (NÃO SEJAM OS MESMOS DA JURISPRUDÊNCIA)
3º PARTE
Breve relato do caso (situação de fato)
Ler o ementa e o acórdão
2º PARTE - SHELLY
Retoma ao CONCEITO e o REQUISITO
Fala sobre as 2 ESPÉCIES DE ERRO
Releva o caráter generalizador do art. 20 parág 1º
Destrincha as HIPÓTESES doutrinárias
1º erro proibição - limite - existência
Dá um exemplo de cada
2º erro tipo - pressupostos fáticos
Dá um exemplo
CONSEQUÊNCIAS das descriminantes putativas:
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