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22 - COMPETÊNCIAS DO DENATRAN (ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA…
22 - COMPETÊNCIAS DO DENATRAN (ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO)
APURAR, PREVENIR, REPRIMIR
PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE
CONTRA
FÉ PÚBLICA
REFERENTES À SEGURANÇA DO TRÂNSITO
PATRIMÔNIO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA
EXPEDIR
PERMISSÃO P/ DIRIGIR
CNH
CERTIFICADOS DE REGISTRO
LICENCIAMENTO ANUAL
ORGANIZAR E MANTER
REGISTRO NACIONAL DE
CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO (RENACH)
VEÍCULOS AUTOMOTORES (RENAVAM)
ORGANIZAR A ESTATÍSTICA GERAL DE TRÂNSITO
NO TERRITÓRIO NACIONAL
RENAEST
ORGANIZAR E MANTER
REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (RENAINF)
ORGANIZAR, MANTER, ATUALIZAR
REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC) :fire:
APRESENTA PESSOAS QUE NÃO COMETERAM INFRAÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES :warning:
ADMINISTRAR
FUNDO DE ÂMBITO NACIONAL (FUNSET)
DESTINADO À
SEGURANÇA
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
5% DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO
DEVE SER DEPOSITADO MENSALMENTE NESSE FUNDO
PRESTAR SUPORTE
TÉCNICO
AO CONTRAN
JURÍDICO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO