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Lei Estadual 1290/2016 - Região Metropiltina de Ribeirão Preto (34…
Lei Estadual 1290/2016 - Região Metropiltina de Ribeirão Preto (34 cidades)
4 sub-regiões
Sub-região 1
Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana,Serra Azul e Sertãozinho.
Sub-região 2
Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral.
Sub-região 4
Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria.
Sub-região 3
Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú.
Inclusão da Cultura como campo funcional
Alteração da Lei (disposições transitórias)
Mecanismos de participação
Conselho de Desenvolvimento (Prefeitos)
Conselho Consultivo
Representantes do Poder Executivo dos Municípios que integram a Região Metropolitana de Ribeirão Preto;
Representantes do Poder Legislativo dos Municípios que integram a Região Metropolitana de Ribeirão Preto;
Representantes do Poder Executivo Estadual;
Representantes da sociedade civil.
Câmaras Temáticas
para as
funções públicas de interesse comum,
Câmaras Técnicas Especiais
voltadas a um programa, projeto ou atividade específica, como subfunção entre as funções públicas definidas pelo Colegiado.
Fundo de Desenvolvimento
Audiências Públicas
Entidade Autárquica
Parlamento Metropolitano
Vereadores das 34 cidades