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Instituições Regionais, Segurança - Coggle Diagram
Instituições Regionais
Definição
Organizações com hierarquias prescritas e capacidade de ação
Regimes negociados e aceitos explicitamente pelos Estados
Participação geograficamente limitada
Segurança
Definição
Redução de ameaças e gestão de riscos
Instituições Regionais de Segurança
Organizações ou Regimes que apresentam, em seus documentos de fundação, referência explícita ao provimento de segurança pelos países-membros: prevenção, redução e resolução de conflitos, e reconstrução pós-conflito
Histórico
Três ondas de regionalização da Segurança
Imediato pós-Segunda Guerra (1945-1966)
Necessidade de organização universal
+
proteção dos interesses regionais
Hierarquia na ONU e papel das regiões; movimentos pan-regionais
Liga Árabe (1945), OEA (1948), Comunidade de Nações (1949), OUA (1963)
Adaptação da governança frente a Guerra Fria e à diferença de desenvolvimento entre as diferentes regiões
Sucesso relativo, mas considerável dada a incipiência do processo e desafios a serem enfrentados:
Formação de identidades e valores regionais (descolonização); “ferramenta do fraco no mundo do forte”
Meados para o final da Guerra Fria (1975-1985)
"Mini-onda": Reação à dominância das superpotências e aos resultados insatisfatórios das iniciativas anteriores
Escopo regional menor
Busca da auto-suficiência e da cooperação, aumentando a autonomia dos países menores
Foco, muitas vezes, em uma ameaça particular: Vietnã (ASEAN), Irã (CCG), África do Sul (SADCC)
Pós-Guerra Fria (1990 em diante)
Mudança sistêmica: fim da configuração bipolar, ascensão de novos complexos regionais de segurança
Noções universalistas: “Nova Ordem Mundial”, “Fim da História”, “Globalização”
Ausência anterior devido ao fracasso da Liga das Nações e viés negativo associado ao regionalismo (expansionismo nazista e japonês)
Qual o potencial regionalista da segurança?
Exemplo concreto: o sucesso europeu
Conteúdo ideacional: choque de civilizações e o construtivismo
Necessidades materiais: perda de interesse das Grandes Potências e aumento do protagonismo de potências regionais
Possibilidade de se ampliar as provisões securitárias de instituições existentes ou criar novas
Tópicos Contemporâneos Principais
Coordenação de políticas anti-terrorismo e anti-proliferação
Preocupação de países centrais
Dificuldade em se chegar a um consenso sobre os temas a nível global
Anti-terrorismo
OEA (Comitê Inter-Americano Contra o Terrorismo), Mercosul (Grupo de Trabalho sobre Terrorismo)
OCX: Três males (Terrorismo, Extremismo e Separatismo)
União Europeia: Estratégia Contra-Terrorismo (2005)
Anti-proliferação
Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e o Caribe (Tatleloco, 1967)
Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL)
Tratado de Rarotonga (1985), Pacífico Sul; Tradato de Bangkok (1995), Sudeste Asiático; Tratado de Pelindaba (1996), África; Tratado de Semipalatinsk (2006), Ásia Central.
Operações de Paz
A partir de 2010, as instituições regionais passam a conduzir a maior parte das operações
Legitimidade: aumento do know-how e proximidade
Projeção de influência de potências regionais
Crescimento e ampliação da Integração Securitária
Aumento da segurança e autonomia de Estados periféricos em um ambiente ainda dominado pelas potências centrais
Diferentes países atribuem valor às instituições regionais de segurança
Plataforma para cooperação e negociação securitária em um mundo interdependente
Institucionalismo e a "Sombra do futuro"
Reforço da identidade regional comum como causa e consequência dessa dinâmica
Instituições regionais como "fábrica de normas" (por exemplo, OEA e a não-intervenção)
Linguagem e forma das instituições dependem dos Estados que as compõem, e reforçam regimes de comunicação comuns (estilos de gestão de crise: europeu, asiático, africano)
As mudanças sistêmicas reforçam a regionalização da segurança
Incertezas
Oportunidades
Vácuo de poder