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PORTARIA No 134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998. - (PBQP-H) - Coggle Diagram

- - - - VIII - universalizar o acesso à moradia, ampliando o estoque de moradias e melhorando as existentes.
      - I - fomentar o desenvolvimento e a implementação de instrumentos e mecanismos de garantia de qualidade de
        projetos, obras, materiais, componentes e sistemas construtivos;
      - VII - promover a articulação internacional;
      - II - estruturar e animar a criação de programas específicos visando a formação e a requalificação de mão-de-obra em
        todos os níveis;
      - VI - apoiar a introdução de inovações tecnológicas;
      - III - promover o aperfeiçoamento da estrutura de elaboração e difusão de normas técnicas, códigos de práticas e
        códigos de edificações;
      - V - estimular o inter-relacionamento entre agentes do setor;
      - IV - coletar e disponibilizar informações do setor e do PBQP-H;
    - - Obj. 1°
        
        Tem o objetivo básico de apoiar o esforço brasileiro de modernidade e promover a qualidade e produtividade do setor da construção habitacional, com vista a aumentar a competitividade de bens por ele produzidos.
    - - Constituem-se diretrizes do Programa
        
        VI - incentivo à utilização de novas tecnologias para a produção habitacional;
        
        V - fortalecimento da infra-estrutura laboratorial e de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico e de prestação de
        serviços;
        
        IV - estímulo à implementação de programas evolutivos de aperfeiçoamento da qualidade e aumento da
        produtividade por parte dos participantes do programa;
        
        I – atuação integrada do poder público e parceria entre agentes públicos e privados;
        
        III - fortalecimento da estrutura produtiva do setor no que diz respeito à sua capacidade tecnológica e gerencial;
        
        II - descentralização e desburocratização de procedimentos, de modo a respeitar as diversas realidades regionais;
  - - - VI – Grupo de Assessoramento Técnico
      - V – Coordenações Estaduais e/ou Regionais;
      - IV – Coordenação Nacional de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos;
      - I – Coordenação Geral;
      - III – Coordenação Nacional de Projetos e Obras;
      - II – Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH, instituído pela Portaria Interministerial
        no 5, de 16 de fevereiro de 1998;