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CARGA E DESCARGA DE AUTOS - Coggle Diagram
CARGA E DESCARGA DE AUTOS
ENTRE USUÁRIOS INTERNOS DO SISTEMA INFORMATIZADO JUDICIAL
FEITO ELETRONICAMENTE
CONTROLADO
EXCLUSIVAMENTE
POR INTERMÉDIO DO SISTEMA
SERÃO REGISTRADOS, OBRIGATÓRIAMENTE, NO CAMPO PRÓPRIO
ENVIO
RECEBIMENTO
DEVOLUÇÃO
DATA
USUÁRIO RESPONSÁVEL POR CADA
ATO
PARA USUÁRIOS EXTERNOS (Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias etc.)
FEITO PELO SISTEMA INFORMATIZADO
RECEBIMENTO AUTOMÁTICO
DEVE SER IMPRESSO RELATÓRIO DA CARGA, EM DUAS VIAS, PARA QUE HAJA O LANÇAMENTO EFETIVO DO RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO
§ 2º Poderá o juiz indicar servidor autorizado a receber no sistema informatizado as cargas de autos remetidos à conclusão.
§ 3º Em caso de indisponibilidade do sistema informatizado as cargas
serão registradas no Livro
Protocolo de Autos e Papéis em Geral.
Restabelecido o sistema, será feito o registro da carga no sistema para
controle, anotando-se no livro.
Todas as cargas receberão as correspondentes baixas
Quando não utilizada a carga eletrônica, será lançada certidão nos autos, mencionado a data da carga e da restituição, de acordo com os assentamentos do livro protocolo.
A BAIXA SERÁ NA PRESENÇA DO INTERESSADO
SEMPRE QUE POSSÍVEL
OU QUANDO POR ESSE EXIGIDO
