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Dos Livros Obrigatórios - Coggle Diagram

- - - - EXCETO DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO OU PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DA PEÇA CORREICIONAL
        
        NESSES CASOS PODEM TER MAIS OU MENOS FOLHAS
  - - - DEVOLUÇÃO NÃO!!!
- - - - Desde que reputados sem
        utilidade para conservação em arquivo pelo escrivão judicial
      - Mediante prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente que consignará os elementos indispensáveis à identificação do livro, e será arquivada em classificador próprio, com certidão da data e da forma de inutilização
  - - - FORMADOS PELAS VIAS EMITIDAS PARA TAL FIM
        
        numeradas em série anual renovável (1/80, 2/80, 3/80,..., 1/82,
        2/82 etc.)
        
        autenticadas pelo escrivão judicial, o qual certificará sua correspondência com o teor da sentença constante dos autos.
      - O registro deve ser feito até 5 (cinco) dias após a
        baixa dos autos em cartório pelo juiz.
      - Registra decisão que liquidar outros títulos executivos judiciais (por exemplo, a sentença penal condenatória)
      - Registra-se como sentença a decisão que extingue o processo em que
        houve estabilização da lide
    - - Decisão relativa a embargos de declaração
      - Liquidar sentença
        condenatória cível
    - - O REGISTRO DA SENTENÇA SERÁ CERTIFICADO NOS AUTOS, NA ÚLTIMA FOLHA DA SENTENÇA
        
        número do livro
        
        folha em que realizado o assento
        
        nº de ordem
      - As sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial com assinatura digital ficam dispensadas da funcionalidade do registro
- - - - IMEDIATAMENTE