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Direito das obrigações - Coggle Diagram

- - - - consumidor
        
        sem
        
        ônus
        
        prova
    - - transferência para conta errada
    - - art 880 C.C.
    - - Objetivamente
        
        nada é devido
      - Subjetivamente
        
        o débito existe
    - - repetição
        
        indébito
        
        Dívida Prescrita
        
        cumprir obrigação judicialmente inexigivel
        
        Pagamento
        
        fins
        
        ilícitos
        
        imorais
        
        proibidos por lei
        
        Empréstimo para jogo
        
        Art. 815 CC
        
        Mútuo feito a menor de idade Art. 588
        
        Juros não estipulados
        
        Art. 591 e 406 do C.C.
    - - má-fé
        
        sem direito de retenção
        
        apenas benfeitorias necessárias
        
        sem direito à coisa e aos frutos
        
        responder por perdas e dadnos
      - boa fé
        
        direito de retenção
        
        benfeitorias
        
        necessárias
        
        úteis
    - - Regra
        
        na repetição do indébito, não cabe a devolução em dobro
        
        exceção
        
        art. 940 CC
        
        dívida já paga sem ressarcir quantias recebidas
        
        Pedir mais que o devido
    - - indevido
        
        ojetivamente
        
        débito inexistente
        
        inferior ao valor pago
        
        subjetivamente
        
        feito a pessoa errada
- - - - vs
        
        enriquecimento ilícito
      - Lucro da interveção
        
        vs.
        
        responsabilidade civil
- - - - obrigação ambulatória.
        
        art. 1336, III, CC
        
        não alterar fachada do condomínio
        
        art. 1315 CC
        
        obrigação de repartir proporcionalmente as despesas para construção ou conservação de divisas entre propriedades
  - - - extinguem
      - modificam
      - criam
  - - - Contratos
      - Atos unilaterais (destacados aqui)
      - Prática de atos ilícitos
        
        abuso de direito
        
        use e abuse não se aplica
      - Títulos de Crédito
        
        independentes das obrigações que o originou
    - - Promessa de Recompensa
        
        Requisitos
        
        capacidade art. 104, I CC
        
        Licitude e possibilidade do objeto art. 104, II CC
        
        Ato de publicidade art. 854 CC
        
        Revogação
        
        mesma publicidade do estabelecimento da recompensa
        
        Direito de reembolso de despesas
      - gestão de Negócios
        
        gestão de negócio alheio
        
        Princípio da vontade presumível do dono
        
        requisito
        
        atuação sem poderes
        
        ausência de prévio acordo de vontades
        
        atuação de acordo com a vontade presumível do dono do negóio
        
        Comunicar o dono assim que possível 864, CC
        
        responsabilidade solidária entre gestoes
        
        O dono do negócio aparece
        
        Ratificação
        
        concorda
        
        ex tunc
        
        Desaprovação
        
        Perdas e danos art. 874
        
        Alimentos
        
        reaver com o alimenante
        
        irrepetíveis
      - Pagamento Indevido
      - Enriquecimento sem causa
      - divisão em caso de execução simulltânea
- - - - coisa
        
        certa
        
        art. 233 a 242 CC
        
        incerta
        
        Art. 243 a 246 do CC
        
        necessidade de especificar
        
        escolha do devedor
        
        ex.: carro popular
      - restituir
        
        não pode ser outra, mesmo de maior valor art. 313 CC
    - - fungível
      - Infungível
      - recusa de fazer
        
        por vontade
        
        sempre tem culpa
        
        impossibilidade
        
        culpa
        
        com
        
        sem
    - - não pode ferir o princípio da dignidade da pessoa humana
    - - obrigação de meio
        
        obrigação assumida pelo advogado
      - obrigação de garantia
        
        fiador
      - obrigação de execução
        
        instantânea
        
        diferida
        
        continuada / periódica / trato sucessivo
      - obrigação a termo
      - principal e acessória
- - - - Credor
      - Devedor
    - - Obrigação
        
        Imediato
        
        Prestação
        
        Mediato
        
        bem jurídico tutelado
    - - Débito(espiritual)
      - Responsabilidade
- - - - sujeitos
    - - Objetos
    - - elementos criadores da relação do Direito
  - - - Do Direito das Obrigações
        
        art. 233 a 965
- - - - credor
      - devedor
      - objeto
  - - - objetos
        
        Cumulativas
        
        mais de um objeto
        
        entregando tudo
        
        Alternativas
        
        Elemento conectivo OU
        
        <> coisa incerta
        
        <> obrigação condicional
        
        conectivo SE
        
        quem escolhe é o devedor
        
        art. 252 CC
        
        3º escolhe
        
        art. 252, CC, § 3º
        
        impossibilidade do cumprimento
        
        devedor
        
        sem culpa
        
        se extingue Art.. 256 CC
        
        com culpa
        
        credor
        
        2 more items...
        
        Facultativas
        
        doutrina
      - sujeitos
        
        Divisíveis
        
        pode ser dividido
        
        sem perder
        
        essência
        
        utilidade
        
        valor
        
        Obrigações
        
        quem paga mal, paga 2x
        
        a insolvência de um devedor não aumenta o débito dos outros.
        
        Indivisívies
        
        se dividido perde
        
        essência
        
        utilidade
        
        valor
        
        espécies
        
        convencional
        
        ou contratual
        
        Obrigações
        
        Art. 259 CC
        
        solidárias
        
        subrogação
        
        Art. 259 do CC
        
        por igual ou cotas estabelecidas em contrato
        
        Obrigações
        
        Solidárias
        
        anállise
        
        1) se é solidária
        
        se é divisível ou indivisível
        
        após, facultativa, alternativa ou cumulativa
        
        Por fim, é simples
        
        definição
        
        art. 264 CC
        
        o credor pode cobrar a totalidade de um devedor
        
        não exige a qualidade do objeto
        
        <> divisível
        
        Na perda do objeto: prestação divisível
        
        solidária: não importa o objeto
        
        fontes
        
        Lei
        
        relação de consumo
        
        1 more item...
        
        Contrato
        
        Princípios
        
        Não é presumível
        
        art. 265 CC
        
        modo de divisão diferente para um dos devedores
        
        art. 266 CC
        
        espécies
        
        Ativa
        
        Art. 267 a 274 CC
        
        riscos
        
        1 more item...
        
        Art. 270
        
        1 more item...
        
        perdão da dívida é solidária.
        
        2 more items...
        
        Passiva
        
        reciproca ou Mista