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Política Pública de Assistência Social
Tripé:Previdência Social; Assistência Social e Saúde.
:!!:Política pública Distributiva criada através da CF/88 por meio da LOAS. Possui caráter não-contributivo, realizada de forma integrada a um conjunto de ações públicas e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas. Direito de todos e dever do Estado.
Objetivos:
:check:Amparo a crianças e adolescentes carentes;
:check:Promoção da integração ao mercado de trabalho;
:check:Habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária;
:check:Garantia de um benefício mensal no valor de um salário mínimo ao idoso e ao deficiente que não possua meios de prover o próprio sustento.
:check:Proteção a família; Maternidade; Família; Adolescência e Velhice.
Riscos Sociais:
:check:Vulnerabilidade pelo ciclo natural da vida (idosos, crianças).
:check:Incapacidade de prover o próprio sustento.
:check: Situações de risco e contingência.
Atores:
:check:Órgãos Públicos;
:check:Agentes Públicos;
:check:Sociedade Civil;
:check:Entidades Representativas.
Alternativas/Ações:
:check: Necessidade de preparo para o trabalho e exercício da cidadania;
:check: Correção das distorções de renda e riqueza material;
:check: Geração e utilização das capacidades de indivíduos e grupos sociais;
:check: Individuos/grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado de trabalho.
