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Eixo Estratégico VI – Atenção à Saúde de Crianças com Deficiência: ou em…
Eixo Estratégico VI – Atenção à Saúde de Crianças com Deficiência: ou em Situações Específicas e de vulnerabilidade
ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS INDÍGENAS:
Qualificação dos profissionais da Atenção Básica à saúde indígena, por meio da estratégia Aidpi, para detecção precoce de agravos que podem levar ao óbito infantil (principalmente diarreia e pneumonia).
Fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan – Indígena).
Fortalecimento das estratégias de vigilância alimentar e nutricional, em especial quando da introdução da alimentação complementar, período de maior vulnerabilidade nessa população.
a) Suplementação de megadoses de vitamina A em crianças indígenas de 6 a 59 meses.
b) Suplementação de crianças de 6 a 24 meses com sulfato ferroso – Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
Atenção pré-natal qualificada, incluindo o cuidado de parteiras capacitadas para detecção de complicações gestacionais e referenciamento oportuno no parto e nascimento que necessitam de encaminhamento para serviço especializado, e Atenção Hospitalar; respeito a diversidades culturais, práticas e saberes no cuidado na gravidez, no parto e no nascimento
• Implementação da vacinação de rotina nas aldeias, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas, visando ao aumento das coberturas vacinais e, consequentemente, à redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis .
• Orientação dos cuidados em saúde bucal da criança e da gestante durante o pré-natal e pós-natal.
• Melhoria da qualidade da atenção à saúde da mulher e do seu filho, durante a gestação, o parto e o puerpério para a redução da taxa da transmissão vertical do HIV, da sífilis congênita e das hepatites B e C.
• Atenção às crianças indígenas em situação de violência de natureza física, sexual, psicológica, negligência e/ou abandono, entre outras violações de direitos, a exemplo de contextos de parentes com histórico de uso abusivo de álcool e drogas, levando ao suicídio e à desagregação das parentelas.
• Definição de linhas de cuidado para a atenção integral à saúde indígena, reconhecendo e respeitando as práticas tradicionais, visando orientar e instrumentalizar as equipes de saúde e as lideranças indígenas para o cuidado das crianças no cotidiano das parentelas.
• Fortalecimento das ações de acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, mediante o uso da Caderneta de Saúde da Criança.
• Atividades educativas de promoção de saúde na escola, respeitando as questões culturais.
• Qualificação da vigilância do óbito materno infantil e fetal, a fim de direcionar estratégias de ação específicas para a redução da mortalidade.
• Estímulo à inserção dos DSEI nas discussões e pactuações da Rede Cegonha no âmbito local/regional.
Atenção à Saúde de Criança e suas Famílias em Situação de Desastres
As crianças ficam mais expostas a violências de natureza física, sexual, psicológica e à negligência, entre outras formas de violação de direitos.
Quanto < a idade > a vulnerabilidade, devido a diferenças de senso de percepção de risco, capacidade motora, utilização de visão periférica, etc.
Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
Assegura a proteção integral aos direitos de crianças e adolescente em situação de riscos e desastres, com vistas a reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos.
Orienta os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação
Trabalho Infantil
Órgãos fiscalizadores do TI: fazem parte do SUS:
Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (Renast)
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Acidentes de trabalho: a prevalência entre menores de 16 anos é cerca de 6x > que entre adultos.
Priva do convívio em sociedade;
Priva do acesso à escola (ou a um bom rendimento escolar);
Compromete, a curto e médio prazo, o crescimento e o desenvolvimento (físico, sensorial, cognitivo e psicológico);
Priva as crianças de viver sua infância - Considerado pela OIT como violência;
Crianças com deficiência são aquelas que nascem ou adquirem algum tipo de deficiência de natureza: física, mental, intelectual ou sensorial que repercutem no desenvolvimento neuropsicomotor.
Crianças indígenas, quilombolas, do campo e da floresta, ribeirinhas e/ou das águas, entre outras - Consideradas situações especificas.
Definição da Natureza das Deficiências
A atenção à saúde de crianças com Deficiência ou em Situações Específicas e de
Vulnerabilidade dispõe das seguintes ações estratégicas:
A articulação e a intensificação de ações para inclusão de crianças com deficiências, indígenas, negras, quilombolas, do campo, das águas e da floresta, e crianças em situação de rua, entre outras, nas redes temáticas.
O apoio à implementação do protocolo nacional para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres.
O apoio à implementação das diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Deficiência Múltipla;
• Deficiência Visual;
Deficiência Auditiva- Perda bilateral (deve afetar ambas orelhas), parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz e 2.000 Hz
• Ostomia ;
• Membros com Deformidade Congênita ;
• Nanismo;
• Amputação ou Ausência de Membro ;
• Deficiência física – Plegias ou Paralisia – Paresias;
• Transtornos Mentais e do Comportamento;
• Transtornos do Espectro do Autismo;
Deficiência Intelectual;
Crianças em Situação de Rua
Crianças de Famílias Privadas de Liberdade
Crianças Negras
A população negra apresenta indicadores socioeconômicos desfavoráveis em relação a outras populações.
Mulheres negras gestantes têm menor cobertura de consultas pré-natais.
Bebês negros têm 25% mais chance de morrer até 1 ano de vida do que os brancos.
Mais suscetível a algumas doenças e agravos prevalentes, com destaque a doença falciforme, a deficiência de glicose 6-fosfato desidrogenase e a foliculite.
Outras doenças podem ser adquiridas em condições desfavoráveis, tais como a desnutrição, a anemia ferropriva, o sofrimento psíquico, o estresse, a depressão, entre outros.
Crianças Quilombola
O índice de desnutrição, considerando o déficit de peso em relação à idade dessa população, é de 14,8%, enquanto no restante da população brasileira é de 1,6%.
Os estados brasileiros que possuem a maior quantidade de comunidades quilombolas são a Bahia, o Maranhão, Minas Gerais e o Pará.
CRIANÇAS DO CAMPO E RESIDENTES NAS ÁGUAS E NAS FLORESTAS
As condições de saúde dessas populações evidenciam as limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, bem como deficiência na área de saneamento ambiental, ou seja, uma situação ainda mais precária se comparada com a da população urbana.
Para as famílias e crianças negras, quilombolas e do campo, da floresta e das águas, considerando o panorama apresentado, foram instituídos políticas e programas para essas populações:
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Programa Brasil Quilombola
Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF)
Destacam-se as seguintes ações:
Qualificação dos profissionais da ATB na estratégia Aidpi para detecção precoce de doenças e agravos que acometem essas populações vivendo em situação de vulnerabilidade (principalmente diarreia e pneumonia).
Estímulo ao aleitamento materno exclusivo por 6 m e até os 2 anos complementando.
Vigilância alimentar e nutricional, em especial na introdução da alimentação complementar.
Suplementação de crianças de 6 a 24 meses com sulfato ferroso – PNSF
Atenção pré-natal qualificada voltada para a detecção de complicações gestacionais e referenciamento oportuno no parto e nascimento que necessitam de encaminhamento para serviço especializado e Atenção Hospitalar, respeito a diversidades culturais, práticas e saberes no cuidado na gravidez, parto e nascimento.
Definição de linhas de cuidado.
Acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento da criança, com registro adequado na Caderneta, em relação ao peso, à altura, às vacinas, à suplementação de ferro e vitamina A.
Atividades educativas de promoção da saúde na escola, coerente com a cultura local e a prevenção de violências.
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