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SUJEITOS, OBJETOS DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - Autor e coautor - são os executores diretos da conduta criminosa.
      - Partícipe e autor mediato – são os que executam indiretamente a conduta criminosa
    - - "[...] A Constituição Federal, nos arts. 173, § 5º e 225, § 3º, preveem a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica e financeira, contra a economia popular e contra o meio ambiente, punindo-a com penas compatíveis com a natureza da pessoa jurídica, sem prejuízo da responsabilidade de seus dirigentes [...]" (DUARTE, 2019, p. 51).
      - Pena - de bens, multa, suspensão ou interdição de direitos.
  - - - Sujeito passivo formal
        
        É sempre o Estado - norma violada
      - Sujeito passivo material (ou eventual)
        
        "[...] a pessoa jurídica, o nascituro, a coletividade destituída de personalidade jurídica como a sociedade, família ou o público " (DUARTE, 2019, p. 52).
- - - - a conduta é dirigida contra o Estado, pois este tem o direito público subjetivo que ver obedecida todas as normas penais.
    - - a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa, ele está na constituição do tipo. O objeto material pode ser genérico ou específico.