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Jardim da Montanha, Chacaras - Coggle Diagram
Jardim da Montanha
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Concorrente
Glauco da UMA esta aprovando chácaras na fazenda ao lado do jardim da montanha. Serão 60 unidades. Proprietario ainda não procurou um empreendedor.
Luis Trindade esta fazendo um projeto de fazendinhas na entrada de rio acima. Expectativa de venda de 1200K
Geoline esta com projeto de 60 chacaras em Honorio Bicalho. Ja esta aprovado. Play to Sell é quem vai vender
Comercialização
Há Lotes no Vale da Mata por 60K, 110k, 125K, 150k
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Obrigação das Partes
MJ
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, Criar a associação dos moradores do bairro
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Chacaras
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Lei Federal 4504/64
Resumindo, consoante previsão da Portaria 17-b/1980-INCRA, aplicam-se os dispositivos legais a seguir elencados para os seguintes casos:
Parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado em zona urbana ou de expansão urbana: Lei 6.766/79.
Parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado fora de zona urbana ou de expansão urbana: art. 96 do Decreto nº 59.428/66 e art. 53 da Lei 6.766/79.
Parcelamento, para fins agrícolas, de imóvel rural localizado fora de zona urbana ou de expansão urbana: art. 61 da Lei 4.504/64, art. 10 da Lei nº 4.947/66, art. 93 e ss. do Decreto nº 69.428/66, art. 8º da Lei nº 5.868/72.
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