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TEORIA DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - Penas
        
        Prisão simples e/ou Multa
      - Ação Pública INCONDICIONADA
      - Somente DOLOSO
    - - Penas
        
        Reclusão/ Detenção e/ou Multa
      - Teorias
        
        Formal
        
        Viola Ordenamento Jurídico
        
        Analítico
        
        Conduta Típica, Antijurídica e Culpável
        
        Material
        
        Atinge Bem Jurídico
  - - - Praticante da infração
    - - Mediato
        
        Estado
      - Imediato
        
        Vítima
  - - - Gravidade de Sanção Penal
- - - - ILICITUDE
        
        :red_cross:
        Excludentes da Ilicitude
        
        Estado de necessidade
        
        para Salvar
        
        de Perigo ATUAL
        
        Para proteger bem jurídico
        
        1 more item...
        
        Não causada Dolosamente
        
        Inevitável
        
        :red_cross:Dever de enfrentar o perigo
        
        Estrito cumprimento de dever legal
        
        Pratica o fato porque é seu dever
        
        Legítima defesa
        
        Injusta agressão
        
        ATUAL ou IMINENTE
        
        Própria ou Alheia
        
        Reação proporcional
        
        à agressão
        
        Putativa
        
        Pessoa age equivocadamente
        
        Não exclui a Ilicitude
        
        Exercício Regular de Direito
        
        Cidadão Autorizado por Lei
        
        :red_cross: Obrigatório
        
        Excesso punível
        
        Responde
        
        por Excesso DOLOSO ou CULPOSO
        
        Sinônimos:
        DESCRIMINANTES, CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E JUSTIFICANTES
        
        +
        
        CULPABILIDADE
        
        Requisitos
        Cumulativos
        
        Potencial consciência da ilicitude
        
        Imputabilidade
        
        Capacidade mental
        (Ao Tempo do Fato)
        
        2 more items...
        
        Exigibilidade de conduta diversa
        
        Agir em condições normais
        
        :red_cross:
        Excludentes
        
        Inimputabilidade Penal
        
        Casos
        
        3 more items...
        
        Não afastam
        
        2 more items...
        
        STJ: Descabe Sanção Administrativa
        
        Coação MORAL irresistível
        
        Obediência hierárquica
        
        2 more items...
        
        Erro de proibição
        
        Inevitável
        
        1 more item...
        
        Evitável
        
        1 more item...
        
        DIRIMENTES, EXCULPANTES E EXIMENTES
        
        Princípio da Culpabilidade
        
        Vertentes
        
        Culpabilidade
        
        1 more item...
        
        Culpabilidade
        
        1 more item...
        
        :red_cross: Responsabilidade Objetiva
        
        1 more item...
        
        Conceito
        
        Juízo de Reprovação
        
        Sobre Fato Típico e Ilícito
        
        Autor e Fato
        
        Normativa
        
        Conceito
        
        Contrariedade
        
        Do FATO
        
        Com Ordenamento Jurídico
        
        Teoria da
        Indiciariedade
        
        Um Fato típico
        
        Dá Indícios de ILICITUDE
        
        Presunção Relativa
    - - Jurídico
        
        :check: EXIGE
      - Naturalístico
        
        Crime Material
        
        :check: EXIGE
        
        Crime Formal
        
        :warning: PREVÊ :red_cross: EXIGE
        
        Crime Mera Conduta
        
        :red_cross: EXIGE
      - Conceito
        
        Mudança no mundo Exterior
    - - Regra
        
        Teoria da Equivalência
        dos Antecedentes Causais
        
        Ação/omissão
        
        Sem a qual
        
        o Resultado não teria ocorrido
      - Exceção
        
        Teoria da Causalidade Adequada
        
        Responde
        
        por TENTATIVA
        
        CAUSA
        
        Não Adequada ao
        
        RESULTADO
      - Conceito
        
        Elo entre Resultado e Conduta
    - - :red_cross:
        Excludentes
        
        Coação FÍSICA Irresistível
        
        Atos Reflexos
        
        Sonambolismo e Hipnose
      - Conceito
        
        Comportamento Voluntário
        
        Exteriorizado por
        
        AÇÃO ou OMISSÃO
    - - ✚
        
        Formal
        
        Conduta prevista no CP como crime
        
        Material
        
        Ofensa significativa ao bem jurídico
      - Conceito
        
        Adequação do Fato a Lei
    - - Ação/ Omissão
        
        que Amolda
        (tipicidade)
        
        à Conduta Prevista na Norma
        
        Como Infração Penal
- - - - Preparação
        
        Execução
        
        :warning:
        
        Consumação
        
        Tentativa
        (art. 14, II CP)
        
        Desistência
        Voluntária
        
        Arrependimento
        eficaz
        
        3 more items...
        
        Início da
        execução
        
        1 more item...
        
        Solução
        
        1 more item...
        
        = Tentativa abandonada
        
        Início da
        execução
        
        Execução
        interrompida
        
        1 more item...
        
        Teoria objeiva
        
        Redução (1/3 a 2/3)
        
        1 more item...
        
        Espécies
        
        2 more items...
        
        2 more items...
        
        Possibilidade
        
        2 more items...
        
        Fórmula
        de Frank
        
        ≠
        
        2 more items...
        
        Impunível
        (Regra)
      - Nunca é punível
- - - - Fato Típico
        
        Conduta
        
        Sem finalidade
        
        Conceito
        
        Movimento Corporal (ação)
        
        Voluntário
        
        Altera mundo exterior
        
        Resultado
        
        Nexo Causal
        
        Tipicidade
      - Antijuricidade
        
        Formal
        
        Presença ou não de causa excludente
      - Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        Dolo ou Culpa
        
        Finalidade
      - Criador
        
        Von Liszt
    - - Fato Típico
        
        Conduta
        
        Sem Finalidade
        
        Conceito
        
        Comportamento (Ação ou Omissão)
        
        Voluntária
        
        Altera mundo exterior
        
        Resultado
        
        Nexo Causal
        
        Tipicidade
      - Antijuricidade
        
        Aspecto Material
        
        Danosidade Social
      - Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        Exigibilidade de Conduta Diversa
        
        Dolo
        
        Elemento
        
        Consciência da Ilicitude
        
        Sinônimos
        
        "Dolus Malus"
        
        Dolo Normativo
        
        Culpa
    - - Fato Típico
        
        Resultado
        
        Nexo causal
        
        Conduta
        
        Dolosa/ Culposa
        
        Conceito
        
        Comportamento Humano
        
        Voluntário
        
        Psiquicamente
        
        1 more item...
        
        Tipicidade
        
        Ofensa material
      - Antijuricidade
        
        Comportamento
        
        NÃO justificado
      - Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        Potencial Consciência da Ilicitude
        
        Exigibilidade de Conduta Diversa
      - Criador
        
        Hans Welzel
    - - Conduta
        
        Conceito
        
        Comportamento Humano
        
        Psiquicamente
        
        Dirigido a um FIM
        
        Socialmente Reprovável
    - - Teleológica
        
        ou Moderada
        
        Direito Penal
        
        Missão
        
        Proteção Subsidiária
        
        de Bens Jurídicos
        
        Pena
        
        Caráter Preventivo
        
        Geral e especial
        
        Política Criminal
        
        Papel de Limitadora
        
        da Finalidade do Direito Penal
        
        Categorias
        
        Tipicidade
        
        Imputação Objetiva
        
        Antijuricidade
        
        Responsabilidade
        
        Necessidade da Pena
        
        +
        
        1 more item...
        
        Autor
        
        Claus Roxim
      - Sistêmica
        
        Radical
        
        Normativista
        
        Direito Penal
        
        Missão
        
        Estabilização da Norma
        
        Pena
        
        Gerar Confiança Populacional
        
        nas Normas
        
        Direito Penal do
        
        Cidadão
        
        Inimigo
        
        Não-pessoas
        
        Criador
        
        Gunther Jakobs