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Programa Saúde na Escola - PSE !
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Programa Saúde na Escola - PSE !
DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.
Cria o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de promover ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Incentivo financeiro, cujo repasse é funfo a fundo realizado pelo Ministério da Saúde
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O monitoramento e a avaliação do PSE serão realizados por comissão interministerial constituída em ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e da Educação.
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Objetivo:
Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;
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Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
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Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo.
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