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Constarão do sistema informatizado - Coggle Diagram
Constarão do sistema informatizado
I – nos processos cíveis, de família e sucessões, da fazenda pública, da
infância e juventude, de acidentes do trabalho e do juizado especial cível:
NATUREZA DO FEITO
DATA DA DISTRIBUIÇÃO
COMUM EM TODOS
NUMERO DO PROCESSO (exceto execução) (na precatório é o nº do processo de origem)
NOME E QUALIFICAÇÃO (exceto precatória)
AUTOR + RÉU - CÍVEL
RÉU - CRIMINAL
SENTENCIADO - EXECUÇÃO (filiação + RG se possível)
ANOTAÇÕES SOBRE RECURSOS (exceto precatória)
NÚMERO, LIVRO E FOLHAS DO REGISTRO DE SENTENÇA (exceto precatória e execução)
INTEIRO TEOR DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAIS (exceto precatória)
DATA DO TRANSITO EM JULGADO (exceto precatória e execução)
ARQUIVAMENTO (data e caixa) - exceto precatória e execução
OUTRAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES
II – nos processos criminais, do júri e do juizado especial criminal
DATA DO FATO
DATA DO RECEBIMENTO OU REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
ART. DE LEI EM QUE O RÉU FOI INCURSO
DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
DATA DA PRISÃO
DATA DA DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA PRONÚNCIA
a data da expedição da guia de recolhimento, de tratamento ou de internação
III – nos processos de execução criminal:
GUIAS DE RECOLHIMENTO REGISTRADAS
DISCRIMINAÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS EM ORDEM SEQUENCIAL
INCIDENTES DE EXECUÇÃO DA PENA
PROGRESSÕES DE REGIME
CADASTRO DE COMPARECIMENTO DE ALBERGADOS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
REMIÇÕES
IV – nas cartas precatórias, especialmente:
INDICAÇÃO COMPLETA DO JUÍZO DEPRECANTE
NATUREZA DA AÇÃO E DA DILIGÊNCIA DEPRECADA
SERÃO CADASTRADAS SEGUINDO AS MESMAS REGRAS DOS PROCESSOS COMUNS
DEVOLUÇÃO À ORIGEM OU RETORNO PARA NOVAS DILIGÊNCIAS
SERÃO CADASTRADOS TODOS
LITISCONSORTES
INTERVENIENTES
TERCEIROS INTERESSADOS
BEM COMO SEUS REPRESENTANTES
§ 2º Não será admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à
sua baixa, quando necessário.