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PESSOAS NATURAIS - Coggle Diagram

- - - - Relativamente incapazes
        
        18 anos
        
        Capacidade civil
        
        EMANCIPAÇÃO
        
        Independentemente
        da idade
        
        Emprego público efetivo
        
        COLAÇÃO de grau no Ensino Superior
        
        < 16 anos
        
        Judicial
        
        1 more item...
        
        Legal
        
        3 more items...
        
        Voluntária
        
        1 more item...
        
        Irrevogável e definitiva
        
        Válido somente na esfera CIVIL
        
        Rol Taxativo
        
        Morte
        
        Presunção
        de morte
        
        Indireta
        
        1 more item...
        
        Direta
        
        4 more items...
        
        Morte comoriência
        
        1 more item...
        
        :check: Deficiente Mental
        
        + Sujeitos a
        Curatela
        
        Não podem exprimir sua vontate
        
        Transitória ou permanente
        
        os Pródigos
        
        Gasta imoderadamente
        
        Assistência somente para Atos que comprometam seu Patrimônio
        
        Ébrios habituais
        
        e Viciados em tóxicos
- - - - INERENTE a pessoa humana
  - - - são Assistidos
        
        Ato ANULÁVEL (Anulabilidade)
        
        R
        
        A
    - - são Representados
        
        Ato NULO (Nulidade)
        
        A
        
        R
- - - - Personalidade jurídica (civil)
        
        Do nascimento com vida (respirar)
    - - Personalidade jurídica FORMAL
        
        Nascituro
  - - - Direitos de personalidade formal
    - - Pode participar da sucessão testamentária
        
        condição
        
        Vivas na abertura da sucessão
- - - - Casamento
        
        Óbitos
  - - - Nulidade/ Anulação do Casamento
      - Divórcio
      - Separação Judicial
      - Restabelecimento da Sociedade Conjugal
    - - Judiciais
        
        Com Filiação
      - Extrajudiciais
- - - - Posição dentro da família
    - - Estrangeiro ou nacional
    - - Constituição física da pessoa
  - - - Residência com ânimo DEFINITIVO
    - - Concernentes a profissão
    - - Lugar onde for encontrado
    - - Qualquer delas
    - - Origem
        
        Necessário
        
        Incapaz
        
        Representante ou Assistente
        
        Servidor público
        
        Onde exerce PERMANENTE suas funções
        
        Militar
        
        Onde Servir
        
        Preso
        
        Onde Cumprir a Sentença
        
        Marítimo
        
        Onde navio estiver MATRICULADO
        
        Voluntário
        
        Escolha livre
      - Natureza
        
        Geral
        
        Necessários/ Voluntários
        
        Especial
        
        Acordo entre partes
    - - com Intenção manisfesta de mudar
  - - - Exposição da Imagem
        
        Em propaganda comercial
        
        Imprescritível
        
        Sem autorização
        
        Sem prejuízo de idenização
        
        Prescrição
        
        3 anos
        
        STJ
        
        Indepente
        
        Prova do prejuízo
        
        Morto ou Ausente
        
        Legítimos
        (Direito PRÓPRIO)
        
        Ascendente
        
        Descendente
        
        Cônjuge
      - Publicações que exponha ao prejuízo público
        
        mesmo sem intenção difamatória
    - - Pseudônimo
        para atividade lícitas
        
        mesma proteção
      - Inalterável
        
        :warning: Exceções
        
        Expor ao ridículo
        
        Erro grave
        
        Embaraços eleitoral ou profissional
        
        Mudança de sexo
        
        STF
        
        independe
        
        cirurgia de transgenitalização
        
        tratamentos hormonais
        
        diretamente no registro civil
        
        Apelido público notório
        
        Proteção de testemunhas
        
        Sobrenome do padrasto ou madrasta
        
        Casamento/ União Estável
        
        STJ
        
        :check: Retorno ao nome de solteiro
        
        para Preservar
        
        4 more items...
        
        Separação/ Divórcio
      - = Prenome + sobrenome
    - - Intransmissíveis
        
        Irrenunciáveis
        
        :red_cross: Limitação voluntária
      - Exceção
        
        casos previstos em lei
    - - Legítimos
        (Direito PRÓPRIO)
        
        Parente até 4º Grau
        
        Linha Reta ou Colateral
        
        Cônjuge sobrevivente ou
    - - Após a morte
      - Gratuita
      - Objetivo
        
        Científico
        
        Altruístico
      - Todo/ Parte
      - Livremente REVOGADO
        
        Qualquer Tempo